Aproximar o Poder Judiciário estadual e a sociedade, por intermédio da compreensão de conceitos fundamentais de justiça, cidadania, direitos da criança e do adolescente. Este é o objetivo do projeto InterAgir, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O lançamento ocorrerá no dia 31 de agosto. Esse canal de interação entre o Judiciário e a escola vai permitir uma mútua abertura de perspectivas de conhecimento entre os agentes envolvidos.

“Vamos possibilitar que os alunos e professores do ensino fundamental tenham acesso ao conhecimento dos múltiplos aspectos do Poder Judiciário, que vão desde a sua estruturação funcional até as diversas áreas de atuação”, explicou o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Segundo ele, o projeto InterAgir vai permitir, através de distintos módulos formativos, a construção de conhecimentos que possam estar agregados ao horizonte da formação escolar e dos temas que mobilizam os parâmetros curriculares, que envolvem questões como direitos humanos, meio ambiente, relações de gênero e étnico-raciais, mundo do trabalho, tolerância religiosa, bem como de outras questões de relevo social atual.

A coordenadora acadêmica da Escola, professora Fátima Pessoa, explica que, a partir de um conhecimento mais difundido da ação da Justiça, os cidadãos podem tornar-se mais cientes de seus direitos e da resolução das diferenças e conflitos numa sociedade democrática. “Considerando a amplitude de questões que perpassam o Judiciário, que envolvem todas as dimensões da vida social, serão adotados módulos de ação que têm a finalidade de atender a essa diversidade de questões”, afirmou.

Para a primeira fase do projeto, considerando as faixas etárias e de escolaridade, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, ficou definido o tema “A criança, o adolescente, a sociedade e o direito.” O foco é possibilitar a construção de noções fundamentais relativas aos direitos da criança e do adolescente, as questões ligadas à família, entre outras.

Concomitante à elaboração e desenvolvimento da primeira etapa, encontra-se em estruturação a proposta da segunda fase, que tem como tema “Sociedade, violência doméstica e construção da cidadania.” Os organizadores do projeto levaram em consideração a relevância social dessa questão, que aparece como um dos grandes óbices para a efetivação de uma cidadania plena no País. Para o desenvolvimento das diferentes fases do projeto, serão adotadas dinâmicas específicas, que dependerão dos parceiros envolvidos e a natureza dos temas tratados.

Gecom/Fernando Patriota