Conforme a Coordenação Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma), mais de 20 magistrados estão inscritos no curso sobre a Lei 12.010/09 e outras questões atinentes à infância e juventude. As aulas têm início às 8h desta terça-feira (14). O aperfeiçoamento, que segue até o meio dia da quinta-feira (15), será ministrado pelo professor José Antônio Daltoé Cezar, com uma carga de 20 horas-aula.

Os temas abordados serão: mediadas de proteção; acolhimento institucional e família; adoções nacional e internacional; adoção intuito personae e adoção por casais homossexuais. E ainda cadastro de adoção; conselho tutelar; perda do poder familiar e estudo de caso.

Ainda de acordo com a Coordenação, o curso faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados e está sob análise de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fim de promoção pelo critério de merecimento.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), José Antônio Daltoé Cezar  ingressou na magistratura sul-riograndense em 1987, exercendo cargo de pretor até 1988, ano que assumiu como juiz de Direito. Especializou-se em Direito da Criança e Adolescente pela Fundação Escola do Rio Grande do Sul. Atua como juiz da Infância e da Juventude de Porto Alegre. É coordenador da Revista da Infância e Juventude.

Confira abaixo o horário das aulas e a relação dos inscritos:

Por Fernando Patriota