A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, no final da manhã desta sexta-feira (17), os nomes dos 50 aprovados para o curso de preparação à magistratura, em nível de especialização, referente ao semestre 2009.2. As matrículas começam nesta segunda-feira (20) e vão até a próxima sexta-feira (24), das 14h às 20h. Remanescendo vagas, serão chamados a preenchê-las os candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação.

As aulas terão início no dia 3 de agosto e serão ministradas de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h. O curso terá duração de um ano, equivalendo a uma carga horária de 780 horas-aula.

Os candidatos não classificados que se sentirem prejudicados poderão encaminhar reclamação escrita e fundamentada ao coordenador do curso, até cinco dias a contar da divulgação do resultado. Após emitir parecer sobre a matéria, o coordenador encaminhará o processo ao diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para decisão final.

Ainda de acordo com o edital, das 50 vagas oferecidas, 30 são destinadas à comunidade acadêmica em geral, dentre estas, cinco para alunos carentes, e 20 vagas  para os servidores do Poder Judiciário da Paraíba, classificados dentre os indicados pela Secretaria de Recursos Humanos do TJ.

A prova de seleção, que foi realizada na Esma, no dia 13 de julho, trouxe duas questões discursivas, escolhidas dentre cinco propostas no momento da prova. Segundo o edital, as questões versaram, exclusivamente, sobre matérias constantes da parte geral dos Códigos Civil e Penal. Para ser aprovado o candidato teve que obter, no mínimo, a nota cinco.

O resultado da seleção, com a lista dos candidatos aprovados e classificados também está disponível na Secretaria da Esma e será  publicado no Diário da Justiça.

Por Fernando Patriota e Cristiane Rodrigues.

Confira os nomes dos classificados no anexo abaixo: