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Publicado em: 26/03/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

ESMA do TJ-PB realiza a partir desta quinta-feira o XII Encontro Nacional do Conselho Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura


por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano


 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, reiterou ontem que o Poder Judiciário do Estado estará sediando, a partir desta quinta-feira, 27 de março, e por intermédio da ESMA (Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿), o XII Encontro Nacional do COPEDEM (Conselho Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura).

 

Conforme explica o diretor da ESMA, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, a solenidade de abertura ocorrerá no dia 27, às 19h30, na Bela Casa Recepções. Será o próprio desembargador Antonio Carlos o responsável pelo discurso de saudação aos participantes. Ouvir-se-á ainda a palavra do desembargador Carlos Augusto Guimarães e Souza, presidente do Conselho Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM).

 

HONRA AO MÉRITO

De acordo com informações prestadas pela coordenadora administrativa da ESMA, professora Ângela Bezerra de Castro, os trabalhos terão prosseguimento com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito ¿Ministro Domingos Franciulli Neto¿ aos desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro, chefe do Poder Judiciário paraibano; Almir Carneiro da Fonseca, que dá nome à ESMA; e Miguel Levino de Oliveira Ramos, desembargador aposentado que continua lecionando na Escola Superior da Magistratura do TJ-PB.

 

A solenidade de abertura se encerrará com o pronunciamento do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro.

 

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

De acordo com o que informa o jornalista Lenilson Guedes, integrante da Coordenadoria de Comunicação Social do Poder Judiciário da Paraíba, no dia seguinte (28 de março), os trabalhos serão retomados, a partir das 9h, com uma conferência do Dr. Roberto Eiras Messina, intitulada ¿Previdência Complementar Fechada¿.

 

Ainda no período da manhã haverá a leitura e aprovação do regimento interno do COPEDEM. Toda a programação do dia 28 será realizada no Auditório "Desembargador Sebastião Sinval Fernandes", no Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco, que sedia, além das dependências da ESMA, também os setores constitutivos da Corregedoria-Geral de Justiça.

 

RESOLUÇÕES & INSTRUÇÕES

Já na parte da tarde, a partir das 14h30, os participantes discutirão a Resolução n°. 1 e a Instrução Normativa n°. 1 da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

 

Em seguida, os participantes vão passar a debater a Resolução n°. 2 e a Instrução Normativa n°. 2 da ENFAM.

 

Após os debates, haverá o pronunciamento, às 17h, do Dr. Antônio Carlos Negrão, da FEBRABAN/FGV.

 

A programação do evento se encerra às 18h, da sexta-feira (28 de março).
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