Teve início, na noite dessa quinta-feira (17), o curso de aperfeiçoamento para juízes sobre “Processo de execução: aspectos gerais e alterações no CPC”, que acontece até este sábado (19), com a participação de 60 magistrados. A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

O especialista Fredie Didier Júnior ministrou a aula inaugural, além de também ter repassado seus conhecimentos sobre o tema na manhã desta sexta-feira (18). O advogado Delosmar Mendonça assumi a segunda parte do curso, com aulas na tarde desta sexta e manhã do sábado (19).

De acordo com Fredier Didier, “execução é a parte do Código de Processo Civil (CPC) que mais sofreu alterações nos últimos tempos. A ideia é atualizar os magistrados nas partes legislativa e doutrinária, sabendo que execução é o dia a dia do trabalho deles”.
Delosmar Mendonça vai falar sobre a tutela mandamental. “Este é uma assunto palpitante e polêmico. É um tema que interessa a todos os operadores do direito e, notadamente, aos juízes, já que foi uma das principais reformas que ocorreu no CPC”.  O palestrante vai abordar, também, as reformas na execução de títulos extrajudiciais.

O diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse que “Fredier Didier é um ícone em processo civil e um dos maiores juristas do Brasil. Por ser uma academia, a Esma tem que trazer cursos, com pessoas de renome para transmitir conhecimento aos magistrados. Este, por exemplo, vai servir para que os nossos juízes se atualizem a respeito das reformas processuais. E a ideia é que, durante minha gestão, aconteçam muitos outros iguais a este”, adiantou Márcio Murilo.
 
Segundo o coordenador administrativo da Esma, professor Félix de Carvalho, estão previstos mais três cursos de aperfeiçoamento até dezembro, dando-se preferência aos magistrados ainda não contemplados. Em 2010, serão realizados doze, de modo que todos os magistrados integrantes do Poder Judiciário da Paraíba tenham a oportunidade de fazer, pelo menos, dois.

Por Fernando Patriota