O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil e Canadá (CAM/CCBC), com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai promover o Ciclo Nacional de Arbitragem. O evento será realizado no dia 28 de novembro, na Sede da Esma, localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.

As inscrições começam a partir desta quinta-feira (20), pelo link: http://ccbc.org.br/email/281114.htm.

Ao longo dos últimos anos, o CAM/CCBC vem participando ativamente da mudança de panorama jurídico, contribuindo para a crescente adoção de cláusulas arbitrais nos mais variados tipos de contrato através de um eficiente acompanhamento administrativo dos procedimentos.

O Centro acompanhou a evolução do instituto de arbitragem e recentemente promoveu uma completa reforma em seu Regulamento, adaptando-o às recentes modificações e avanços doutrinários advindo das complexidades dos próprios procedimentos instaurados e administrados pelo Centro.

Passados mais de 30 anos desde sua fundação, o mais antigo Centro de Arbitragem do país e único certificado pela pelas normas de qualidade do programa ISO 9001, consolidou sua importância para solução de conflitos e prepara-se para se tornar receber um número cada vez maior de arbitragens internacionais. O CAM/CCBC firmou ainda acordos de cooperação e estudos com várias entidades internacionais do mesmo gênero, que atuam no Chile, Portugal, Itália, Alemanha e Bélgica.

Confira a programação:

08h30 – Abertura Diretor da Esma – Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Francisco José Straube – Presidente do CAM-CCBC Henrique Lenon – Representante da ANET (Academia Nacional de Estudos Transnacionais)

9h00 – Primeira Mesa de Debates

Presidente: Dr. Arthur Souto (Presidente da Escola Superior da OAB/PB e Coordenador Adjunto do UNIPE) • A Consolidação da Arbitragem na Jurisprudência Brasileira Prof. Cláudio Finkelstein (Prof. Livre Docente da PUC/SP) • Arbitragem e a Revolução em Curso no Ensino Superior Brasileiro Prof. Dr. Napoleão Casado Filho (PUC/USP) • A Fundamentação das Sentenças Arbitrais no Direito Brasileiro Prof. Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. • O Estado, o Interesse Público e a Arbitragem Prof. Dr. Marcelo Ricardo Escobar (Mackenzie/ SP)

10h30 – Coffe Break

11h00 – Segunda Mesa de Debates

Presidente : Clávio Valença • A Arbitragem e o Redimensionamento da Ideia de Jurisdição no Cenário Internacional Contemporâneo Prof. Wagner Menezes (Prof. Livre Docente da USP) • Arbitragem no Direito Societário

Profª Maria Eugênia Finkelstein (Profª , Doutora da USP/SP e coordenadora da área de direito societário da FGV/SP • Liquidação e Cumprimento de Sentença Arbitral Prof. Rinaldo Mouzalas (UFPB) • Arbitragem no Novo CPC Juiz Dr. Bruno Isidro (TJPB e UNIPÊ)

Por Fernando Patriota

Com informações do CAM/CCBC