A Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), vai promover o curso sobre “Atualizações em Direito Eleitoral – As reformas eleitorais de 2009 e 2010, propaganda eleitoral, condutas permitidas no dia das eleições e jurisprudência do TSE”. O ministrante é o procurador Regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. A iniciativa é parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrado.

As inscrições, para o preenchimento de 60 vagas, vão até esta sexta-feira (20) e podem ser feitas na Esma, das 13h às 21h, mediante preenchimento do formulário, que segue em anexo. Os magistrados também podem se inscrever por e-mail, que deverá ser encaminhado para esma@tjpb.jus.br. Encerrado o período de inscrição, a Escola publicará a relação dos magistrados inscritos nos sites (http://esma.tjpb.jus.br e www.tjpb.jus.br), encaminhando-a, ainda, para os e-mails indicados nas fichas de inscrição.

Durante os dias 25 e 26 deste mês, o professor Luiz Carlos dos Santos Gonçalves,  mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e ex-procurador Regional Eleitoral de São Paulo (biênio 2008/2010), vai ministrar aulas voltadas aos juízes eleitorais, trazendo a nova perspectiva nesta área.

As aulas serão realizadas na Sala 5 da Esma, das 8h às 18h30, no primeiro dia, e das 8h às 12h, no segundo. A iniciativa partiu de um acordo de cooperação assinado pelo diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pela juíza federal, Niliane Meira Lima.

De acordo com o Edital nº 008/2010, o curso, que terá uma carga de 20 horas-aula, está sob análise de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), destinado ao aprimoramento de juízes, para fim de promoção pelo critério de merecimento.

Conteúdo - O curso sobre Atualizações em Direito Eleitoral trará as alterações no regime jurídico das doações eleitorais, da prestação de contas dos candidatos, da propaganda eleitoral e das ações eleitorais. O ministrante também vai falar sobre o novo regime das inelegibilidades e comportamentos vedados no dia do pleito.

Clique aqui para acessar o formulário de inscrição.

Da Coordenadoria