Dentro da política de expansão de novos cursos para magistrados do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) implantará, a partir do segundo semestre deste ano, cursos de educação a distância. A informação é do coordenador Acadêmico de Ensino a Distância da Instituição, juiz Antônio Silveira Neto, que participou do encontro “Panorama da Educação a Distância na Formação dos Magistrados Brasileiros”, na última sexta-feira (8), em Brasília.

Nessa semana, o coordenador Acadêmico de Ensino a Distância se reuniu com o diretor adjunto da ESMA, juiz Ricardo Vital de Almeida. Na ocasião, Antônio Silveira apresentou relatório com todas as informações que foram colhidas durante workshop na Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM), para dar início aos atos preparatórios na implantação desse novo projeto na Escola.

De acordo com o coordenador, o evento foi uma convocação da ENFAM para todos os coordenadores de Escola da Magistratura do país sobre educação a distância. Ele ressaltou que esse método de ensino no âmbito do Poder Judiciário é embrionário e que algumas escolas da magistratura não possuem educação a distância, como a Paraíba.

“É uma missão que abraçamos de implantar a educação a distância aqui, na Paraíba. E essa reunião teve esse objetivo de obter subsídios junto à Escola Nacional de Formação de Magistrados, que é ligada ao Superior Tribunal de Justiça”, disse Antônio Silveira.

Ainda segundo o magistrado, esse projeto faz parte das metas estabelecidas pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora da ESMA, de instituir no Estado a educação a distância, por ser mais uma ferramenta de difusão do conhecimento que a Escola disponibilizará à magistratura.

“É uma ferramenta moderna e que tem sido bastante utilizada em universidades e instituições corporativas, como bancos é órgãos do Poder Executivo para capacitar melhor, de maneira mais rápida e com maior amplitude, os integrantes daquele órgão ou Poder”, assegurou.

Neste primeiro semestre, conforme o coordenador acadêmico, o projeto está na fase de estruturação de desenvolvimento das plataformas dos cursos, capacitando os servidores da ESMA na utilização da ferramenta, além de configurar o sistema de informática junto ao Tribunal de Justiça e a própria Escola.

O primeiro curso, destinado a todos os magistrados e assessores de juízes do Estado, será sobre 'Sentença Judicial no Novo Código de Processo Civil', em virtude da entrada em vigor do Novo Código. “A Sentença Judicial vai sofrer significativas modificações nos seus requisitos. Então, pretendemos oferecer aos magistrados essa oportunidade de conhecer quais serão essas mudanças e de estarem habilitados a lavrarem suas sentenças de modo adequado e de acordo com o Novo Código”, disse Antônio Silveira.

O curso terá uma carga mínima de 20 horas e duração de 30 dias.

Por Marcus Vinícius