Termina nesta quinta-feira (21) o período de inscrição para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM), em nível de especialização, semestre 2010.1, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Os interessados devem procurar a Secretaria da Escola, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, sempre das 13h às 18h.

Este ano, estão sendo oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco para alunos carentes e 20 para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, classificados dentre os indicados pela Secretaria de Recursos Humanos do TJ. A prova será realizada na Esma, nesta sexta-feira (22), das 19h às 21h30. O resultado da seleção, com a lista dos candidatos aprovados e classificados, será divulgado no dia 25 de janeiro, às 16h, na Secretaria da Esma e no Diário da Justiça.

A seleção dos funcionários do TJPB será feita na Secretaria de RH do Tribunal, que deverá encaminhar à Esma, até as 18h do dia 21, a relação dos servidores inscritos. Aqueles que estiverem realizando algum dos cursos de especialização promovidos pelo Tribunal de Justiça/Esma, em convênio com instituições de ensino superior, não poderão inscrever-se para a seleção ao curso de preparação à magistratura.

As matrículas serão realizadas entre os dias 26 a 29 de janeiro, das 13h às 18h. No ato da matrícula, exceto os bolsistas, o candidato apresentará comprovante de pagamento da primeira mensalidade, no valor de R$ 300,00. A importância deverá ser antecipadamente depositada no Banco do Brasil, agência 1618-7, conta nº 10.529-5.

Somente os candidatos que realizaram o curso de graduação em instituições públicas ou, como bolsistas, em instituições privadas poderão pleitear bolsa de estudo. Os ex-bolsistas de instituições privadas deverão apresentar documento emitido pela instituição ministradora do curso, declarando essa condição. A seleção final dos cinco bolsistas tomará por base a situação socioeconômica dos requerentes, a partir de critérios estabelecidos pela diretoria da Esma.

Início das aulas - As aulas terão início no dia 1º de fevereiro e serão ministradas de segunda a sexta-feira, no horário das 18h30 às 22h. O curso, com duração de um ano, tem carga horária de 780 horas-aula. Os candidatos não classificados que se sentirem prejudicados poderão;o encaminhar reclamação escrita e fundamentada ao coordenador do Curso de Preparação à Magistratura até dois dias a contar da divulgação do resultado.

Por Fernando Patriota