A Coordenação Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou edital de abertura de inscrições para os cursos de Especialização em Direito Civil, focados em Direito Civil Constitucional, e em Direitos Humanos Econômicos e Sociais. Os cursos têm como parceira a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e serão realizados nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente

As inscrições estão abertas e vão até o dia 13 deste mês. Os interessados podem acessar o formulário eletrônico disponibilizado no site da Esma, na internet (http://esma-acad.tjpb.jus.br). Estão sendo oferecidas 130 vagas.

Existem vagas disponíveis para juízes de Direito, promotores de justiça, defensores públicos e servidores técnico-administrativos do CCJ/UFPB, da área meio e área fim do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Justiça Federal e da concorrência geral.

Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu terão uma carga horária total de 360 horas, distribuídas em 15 meses. As aulas serão ministradas quinzenalmente em turnos alternados tarde e noite, às sextas-feiras, e manhã e tarde, aos sábados, nas unidades da Escola Superior da Magistratura.

Os candidatos serão submetidos a um processo seletivo, que constará de duas etapas de caráter classificatório, prova escrita e análise do currículo. A prova de seleção, de caráter dissertativo, abordará conteúdo programático específico de cada curso e será realizada no dia 27 deste mês, das 16h às 19h, nas unidades da Esma de João Pessoa e Campina Grande.

O resultado preliminar será divulgado no dia 4 de julho, o prazo para recursos será de 07 a 08 de julho. O resultado final será conhecido no dia 9 de julho. O curso terá início no dia 1º de agosto. Outras informações nos editais 08/2014 e 09/2014.

Por Fernando Patriota