Inscrição termina nesta quinta-feira 

Os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (7) para se inscrever no curso sobre “Juizados Especiais Criminais”. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 20 vagas, preferencialmente, para os funcionários do TJPB que desempenham suas atribuições na área de conhecimento do curso. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na Secretaria da Esma, em João Pessoa, ou pelo endereço eletrônico esma-acad.tjpb.jus.br.

O curso será realizado nesta sexta (8) e sábado (9), sempre das 8h às 12h e das 14 às 18h, na sala 05 da Esma, localizada no Altiplano, na Capital. Conforme o Edital nº 06/13 publicado no Diário Eletrônico da Justiça.

Segundo o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, “o palestrante convidado da Escola, Fernando Tourinho Neto, é uma das maiores autoridades, quando o assunto é Juizado Criminal”. Tourinho Neto, dentre os diversos cargos que assumiu, está o de Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2000/2002). Ele também foi professor de Processo Penal; de Finanças Públicas, de Estudos dos Problemas Brasileiros e da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Autor de vários livros, ele já ministrou mais de 200 palestras.

Durante os dois dias do curso “Juizados Especiais Criminais”, Tourinho Neto vai tratar sobre a dignidade da pessoa humana, Direito Penal do inimigo, populismo penal e Justiça morosa. Os servidores do TJPB também receberão conhecimentos sobre realidade e a norma, a origem, criação e instituição dos Juizados Especial, Juizado e Justiça restaurativa, mediação, conciliação, negociação e transação penal, entre outros temas de grande relevância que gira em torno da matéria.

Por Fernando Patriota