O curso é dirigido a juízes e servidores do Poder Judiciário

Têm início nesta segunda-feira (10) as inscrições para o curso sobre “A aplicabilidade das medidas urgentes no plantão judiciário”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). São oferecidas 50 vagas para juízes e 25 para servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os interessados podem se inscrever até o dia 24 deste mês pelo endereço eletrônico http://esma-acad.tjpb.jus.br ou pessolamente, na secretaria da Esma, em João Pessoa, localizada no Bairro Altiplano.

O curso será realizado entre os dias 04 e 05 de dezembro, na sede da Escola e serão abordados o Estudo das Resoluções nº 71/2009 e n º 152/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Resolução nº 56/2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba, como aplicabilidade de medidas urgentes cíveis, medidas urgentes em matéria de Fazenda Pública e violência doméstica. A grade do aperfeiçoamento ainda traz temas sobre infância e juventude nos plantões judiciários, e medidas cautelares penais.

O diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, lembrou que o curso “Aaplicabilidade das medidas urgentes no plantão judiciário” também é destinado ao aperfeiçoamento de juízes, para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento, em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Segundo o edital, aerá exigida frequência mínima de 80% das atividades oferecidas. Os cursistas que obtiverem a frequência mínima serão avaliados mediante apresentação de estudo de caso, tendo como base um dos temas abordados no curso. A avaliação dos trabalhos apresentados será realizada pelo professor e expressa mediante os seguintes conceitos: ótimo, bom, regular e insuficiente. Serão considerados aptos os cursistas que obtiverem a frequência mínima exigida e conceito igual ou superior a regular.

Por Fernando Patriota