Num espaço de três meses, a Escola Superior da Magistratura (Esma) já realizou quatro palestras do projeto “Quintas Legais” destinadas a alunos da Instituição e aos operadores do Direito de um modo geral.

O projeto acontece, quinzenalmente, às quintas-feiras, às 18h30. O primeiro palestrante foi o jornalista Luiz Carlos de Sousa, editor de Política do Jornal Correio da Paraíba, que fez explanação sobre “A imprensa e o Judiciário”.

Segundo o desembargador Márcio Murilo, diretor da Esma e criador do projeto “Quintas Legais”, as palestras são importantes porque integram a Escola com a comunidade jurídica, “e promovem debates entre estudantes de direito, juízes, promotores”, disse.

De acordo com a coordenadora acadêmica da Esma, Fátima Pessoa, as palestras vêm tendo muita aceitação, atraindo não só os estudantes, mas outras pessoas que estão sendo influenciadas pelos conteúdos abordados.

Com o tema “Direito Consumerista e Web”, o professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Unipê, Fernando Vasconcelos, proferiu a segunda palestra e abordou uma das questões mais atuais relacionadas às leis na rede mundial de computadores.

Coube ao coordenador administrativo da Esma, professor Félix de Carvalho falar sobre “O acordo Ortográfico”, tema que mereceu atenção do público.
 
O advogado Delosmar Mendonça proferiu a quarta palestra no projeto, abordando “Os avanços do processo coletivo para efetividade da tutela jurisdicional”. O assunto diz respeito a legitimidade e a amplitude em defesa do cidadão e de seus direitos de consumo diante de empresas como telefonia, Internet e outras áreas de mercado.

O próximo encontro, no projeto “Quintas Legais”, está marcado para o dia 7 de maio.
 
Histórico - Fundada em 1983, a Esma tem como objetivo formar profissionais para a Magistratura, atualizar e aperfeiçoar juízes e servidores do Poder Judiciário. É um órgão do Tribunal de Justiça, que funciona em edifício próprio, localizado no altiplano do Cabo Branco.

Por Kubitschek Pinheiro