Próxima quinta-feira (6) será lançado o livro “Estado constitucional e organização do poder”. A obra coletiva é de autoria dos juristas André Ramos Tavares, George Salomão Leite e do juiz paraibano, Gustavo Procópio Bandeira de Melo. A palestra de lançamento terá início às 18h30, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) "Desembargador Almir Carneiro da Fonseca", localizada no Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.

O convite para a palestra, que será proferida pelo professor André Ramos Tavares, vem assinado pelo diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo coordenador do Projeto Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

“O propósito desta obra é reunir contribuições de autores nacionais e estrangeiros, sem descurar, portanto, do cada vez mais indispensável olhar para além das fronteiras, todas tendo como eixo comum, em maior ou menor medida, a preocupação com aspectos relacionados ao federalismo, à organização do Estado, às relações entre as funções estatais, à assim chamada separação (divisão) de poderes”, diz um dos trechos da “orelha” do livro.

O livro é uma publicação da Editora Saraiva e coordenado pelos juristas André Ramos Tavares, pelo paraibano George Salomão Leite e Ingo Wolfgang Sarlet. A edição ainda conta com a participação de juristas nacionais e estrangeiros, dentre eles, Francisco Balaguer Callejon, Jorge Miranda, Mark Tunshnet, Miguel Carbonnel, Paolo Ridola e Peter Häberle.

Para os autores, os direitos fundamentais e a jurisdição constitucional compõem os complexos temáticos mais versados na recente estante jurídica mundial, particularmente no âmbito da doutrina constitucional brasileira. Contudo, os princípios estruturantes da organização - territorial e administrativa - do Estado e dos designados poderes (mais adequadamente, funções) estatais ocupam lugar de destaque na arquitetura constitucional.

Por Fernando Patriota