A 1ª e a 2ª Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Capital contabilizaram um total de 5.103 processos julgados no período de janeiro a dezembro de 2019. De acordo com levantamento realizado, no mesmo período de 2018 foram julgados 3.693 feitos, o que significa um aumento de 38,18% na produtividade das unidades judiciárias. As Turmas Recursais Permanentes são responsáveis pelo julgamento de recursos contra decisões da primeira instância nas causas julgadas nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

O juiz Carlos Sarmento, presidente da 1ª Turma Recursal e também diretor do Fórum Cível, explicou que existem duas turmas na Capital e uma em Campina Grande, com competência para analisar recursos de todas as comarcas, garantindo a celeridade processual e a uniformização dos julgados. “A expectativa para o ano que se inicia é a de continuar dando vazão, com ainda mais eficiência e celeridade, às demandas que aportam nas Turmas Recursais e que crescem a cada dia. Buscamos aperfeiçoar, cada vez mais, os julgamentos e a forma de trabalho de juízes e servidores envolvidos, atendendo, da melhor maneira possível, as expectativas dos que batem às portas da Justiça”, comentou.

A juíza Túlia Gomes de Souza Neves, que preside a 2ª Turma Recursal, considerou que 2019 resultou em um saldo bastante positivo para das duas turmas. “Conseguimos com sucesso e êxito desempenhar nossa missão judicante com a devida segurança jurídica para os jurisdicionados. Estamos, de maneira ágil, assim como determina a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, primando pelos princípios da oralidade, simplicidade e objetividade”, destacou. 

Além disso, a magistrada afirmou que os recursos são julgados por ordem cronológica, mediante determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estamos conseguindo julgar uma boa média semanalmente, atingindo as metas. Queremos aprimorar, cada vez mais, nossa missão”, disse. 

Também integram a 1ª Turma Recursal os magistrados João Batista Barbosa e Marcos Coelho de Salles, além de três servidores, sendo um secretário e duas técnicas judiciárias. Já a 2ª Turma tem como integrantes, ainda, os juízes José Ferreira Ramos Júnior e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, que contam com o apoio de um secretário e quatro técnicos. A Lei Complementar nº 137, de 29 de dezembro de 2015, de autoria do TJPB, criou a estrutura permanente para as normas recursais e a Resolução nº 11/2016 do Tribunal de Justiça autorizou a instalação da 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes da Capital e da Turma Recursal Permanente de Campina Grande.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB