Êxito do e-Jus: Até final do primeiro semestre de 2009, Juizados Especiais da Comarca da Capital estarão 99,99% virtualizados
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por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação
Social do Judiciário paraibano
De acordo com previsões da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas da STI/TJ-PB (Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado), até o final do primeiro semestre de 2009 os Juizados Especiais da Comarca da Capital estarão 99,99% virtualizados. Isto significa que estarão utilizando-se quase que totalmente apenas do Processo Eletrônico ou e-Jus e com a tramitação de praticamente nenhum processo em papel.
O último levantamento realizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, à frente seu coordenador, o analista de sistemas Marconi Edson Cavalcante, demonstra que têm sido extraordinários os efeitos e resultados da informatização dinamizada pela Presidência do TJ-PB, em todos os setores do Poder Judicial no Estado, durante o Biênio 2007-2009.
E um dos primeiros reflexos de tal êxito se reflete imediatamente sobre a celeridade no andamento dos processos judiciais em tramitação no Judiciário paraibano.
SUCESSO DO PROCESSO ELETRÔNICO
Este levantamento, efetivado pelo coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, foi sugerido pelo secretário de Tecnologia da Informação da mais alta Corte de Justiça do Estado, Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho, e enviado por e-mail, pelo analista de sistemas Marconi Edson a vários outros setores do TJ-PB, inclusive à Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano.
Tal levantamento comprova o êxito da implantação do Processo Eletrônico (ou e-Jus) no âmbito do TJ-PB, especialmente no ano judiciário de 2008, dentro dos planos de informatização do atual desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro.
OS DADOS, EM DETALHES
A detalhada pesquisa mostra quadros da evolução dos processos eletrônicos e a produtividade alcançada pelos Juizados Especiais da Comarca da Capital, assim como dos juízes conciliadores (de setembro a novembro de 2008).
De acordo com esses dados, os Juizados da Comarca da Capital estão virtualizados em 70,19%. Dito de outra maneira: do total de processos judiciais ativos, nestes Juizados, até o mês de novembro de 2008, apenas 29,81% são físicos, isto é, em papel — de modo que até mesmo os espaços físicos antes destinados a estes Juizados já podem começar a ser repensados.
CRESCIMENTO DO PROCESSO VIRTUAL
Registrou-se uma redução de 61,32% no volume de processos físicos, de janeiro a novembro deste ano de 2008. Em janeiro, o total de processos físicos era de 15 mil 76 unidades. Mas, ao final do mês de novembro, esse número viu-se reduzido para 6 mil 39 processos — tudo em função da implantação acelerada e global do e-Jus ou Processo Eletrônico (ou, ainda, Processo Virtual).
Em contrapartida, no final do mês de novembro recém-findo, o número de processos eletrônicos, nestes mesmos Juizados da Comarca da Capital, foi de 14 mil 15 unidades, em relação ao mês de abril do mesmo ano de 2008 — quando a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ-PB começou a quantificar a produtividade do e-Jus.
SÃO BOAS AS PREVISÕES
Houve, portanto, um aumento de 271,87% nos resultados da implantação do e-Jus, isto porque, em abril de 2008, o número de processos eletrônicos ativos era de 5 mil 507.
Como só restam ativos 6 mil 39 processos físicos nos Juizados da Comarca da Capital — e levando-se em conta que a média mensal de redução (ou de arquivamento) destes processo é de 903 por mês —, conclui-se que, até o final do primeiro semestre de 2009, os mesmos Juizados estarão 99,99% virtualizados, vale dizer, quase que completamente utilizando apenas o Processo Eletrônico, com praticamente nenhum processo em papel.
TAMBÉM NO INTERIOR DO ESTADO
Tais resultados apontam numa só direção: estão de parabéns a Presidência do TJ-PB, sua Mesa Diretora e o Tribunal Pleno, além da Secretaria de Tecnologia da Informação e todos os demais setores (magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados) que apostaram no projeto de implantação e desenvolvimento do e-Jus no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba.
Especialmente porque a virtualização dos Juizados prossegue, também, em todo o Interior paraibano.