O Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme portaria nº 2.606/2010, disciplinou o plantão judiciário para o período carnavalesco em todas as comarcas do Estado, durante o mês de março. O texto é baseado na Resolução nº 14, de 13 de maio de 2009. A Presidência do TJPB também publicou no Diário da Justiça o Ato nº 16/2011 que disciplina o funcionamento do Judiciário estadual durante o Carnaval.

Depois que encerrar o expediente desta sexta-feira (4), às 14h, o Tribunal de Justiça e as 77 comarcas voltam a funcionar na Quarta de Cinzas (9), a partir das 12h, até as 19h. Ainda segundo o ato, na segunda-feira (7) será ponto facultativo. Já a terça-feira (8), será feriado. Durante todo o período de Carnaval, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão, confira a escala das varas plantonistas, que também está disponibilizada no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br), no link “Plantão Judiciário”.

Escala de Plantão do primeiro grau

1ª Região (Cabedelo, Bayeux, João Pessoa e Santa Rita).
(Dia 04) 4º Juizado Especial Cível de João Pessoa – 3241.4221
(Dias 05, 06 e 07) 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – 3238.6333
(Dia 08) Juizado Especial Criminal de João Pessoa – 3214.3955

2ª Região (Alhandra, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Pedra de Fogo, Pilar, Rio Tinto e Sapé).
(Dia 04) comarca de Gurinhém – 3285.1012
(Dias 05, 06 e 07) 1ª Vara da Comarca de Itabaiana – 3281.131383
(Dia 08) 2ª Vara da Comarca de Itabaiana – 3281.131383

3ª Região (Campina Grande)
(Dia 04) 2ª Vara de Família – 3310.2401
(Dias 05, 06 e 07) 3ª Vara de Família – 3310.2401
(Dia 08) 4ª Vara de Família – 3310.2401

4ª Região (Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Cuité, Esperança, Ingá, Picuí, Pocinhos, Remígio, e Soledade).
(Dia 04) 2ª Vara da comarca de Ingá – 3394.1400
(Dias 05, 06 e 07) comarca de Picuí – 3371.2403
(Dia 08) comarca de Pocinhos – 3384.1344

5ª Região (Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Monteiro, Prata, Queimadas, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé e Umbuzeiro).
(Dia 04)  2ª Vara da comarca de Monteiro – 3351.2694
(Dias 05, 06 e 07) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monteiro - 3351.2694
(Dia 08) comarca de Prata – 3390.1045

6ª Região (Patos, Água Branca, Conceição, Coremas, Itaporanga, Juazeirinho, Malta, Piancó, Princesa Isabel, Santana dos Garrotes, São Mamede, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira).
(Dia 04) 4ª Vara da comarca de Patos – 3423.3633
(Dias 05, 06 e 07) 5ª Vara da comarca de Patos – 3423.3633
(Dia 08) 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Patos – 3423.3633

7ª Região (Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Paulista, Pombal, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sousa e Uiraúna).
(Dia 04) 5ª Vara da comarca de Sousa – 3522.2757
(Dias 05, 06 e 07) 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sousa – 3522.2757
(Dia 08) 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sousa – 3522.2757

8ª Região (Alagoinha, Arara, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Caiçara, Cacimba de Dentro, Guarabira, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea).
Dia 04 comarca de Arara – 3369.2128
(Dias 05, 06 e 07)  comarca de Araçagi – 3274.1155
(Dia 08) comarca de Araruna – 3373.1248

Escala de plantão do segundo grau
Dia 04 – Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Dia 05 – Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
Dia 06 – Des. José Di Lorenzo Serpa
Dia 07 – Miguel de Brito Lyra Filho (Juiz substituto)
Dia 08 – Marcos Cavalcanti de Albuquerque