Em visita ao Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente da Comissão Federal de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luís Cláudio Alemand, apresentou a chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ponderações da classe dos advogados em relação à implementação do Processo Judicial Eletrônico – Pje. Luiz Cláudio Alemand estava acompanhado do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra.

Luís Alemand, que também é conselheiro federal da Ordem, disse que a advocacia não participou da construção do Pje e, por este motivo, devem ser observados alguns pleitos da classe, no sentido de reduzir os impactos causados com a transição entre o processo físico e o virtual.

O conselheiro salientou que a implantação do Pje deve ser realizada programada junto à OAB, em cada comarca, mediante treinamentos. E também lembrou a importância de se observar o Estatuto dos Idosos, no tocante ao direito à atividade profissional, com respeito às condições físicas, intelectuais e psíquicas, permitindo-lhes peticionar através do papel; e o acesso aos deficientes visuais, entre outros.

A desembargadora Fátima Bezerra argumentou que o Judiciário caminha para o processo eletrônico e que a implantação será feita com diálogo com as classes de advogados, defensores, juízes, procuradores.

Já o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, compartilhou de todas as preocupações apresentadas e pontuou que toda a expansão do Pje vem sendo feita com observações à estrutura mínima exigida, de forma paulatina, conforme orientações da Presidência e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Gecom - Gabriela Parente