O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu o representante do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Paulo Vannuchi, o advogado e procurador aposentado, Percílio de Sousa Lima Neto. A reunião aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (20). O presidente ouviu um pedido de acompanhamento dos procedimentos e a possibilidade de federalização das investigações do assassinato do advogado Manoel Mattos.

“Vou me comunicar com o juiz responsável pelo andamento do processo e tomar conhecimento em que estágio se encontra a ação”, disse o presidente do TJ, após o encontro. Quem também participou da audiência foi a Procuradora de Justiça e membro da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Ivana Farina Navarrete. Eles ainda trataram com o presidente a atuação de grupo de extermínio na região da divisa entre os municípios de Pedras de Fogo (PB) e Itambé (PE).

“Segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Extermínio no Nordeste, nos últimos dez anos, foram mortas mais de 200 pessoas, naquela região”, reforçou  Percílio de Sousa Lima Neto. Ele acrescentou, por outro lado, que o objetivo de federalizar as investigações do processo do advogado Manoel Mattos é dar uma visibilidade nacional ao caso. “Queremos mostrar que a sociedade brasileira não suporta mais esse tipo de crime, que fere a todos nós, independentemente do estado da Federação”.

Conforme Percílio de Sousa, a federalização de casos envolvendo abusos de direitos humanos é possível desde 2005, a partir da reforma do Judiciário. Em graves violações dos direitos humanos, o procurador-geral da República pode acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Caso Mattos - Manoel Bezerra de Mattos Neto era advogado e foi morto aos 40 anos de idade. Ele testemunhou contra grupos de extermínio, com atuação entre a Paraíba e Pernambuco, na CPI do Extermínio no Nordeste. Ex-vereador de Itambé (PE) e vice-presidente do PT pernambucano, Manoel Mattos foi executado a tiros, na noite de 24 de janeiro deste ano, na Praia Azul, no município de Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba, divisa com Pernambuco. Mattos também era integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por Fernando Patriota.