Indicar as cinco prioridades para a área da infância e da juventude na Paraíba. Foi essa a pauta do primeiro dia do II Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv), nesta quinta-feira (3). Os magistrados decidiram que irão trabalhar pela implantação de equipes multidisciplinares nas comarcas; por incentivo à criação da Rede do Sistema de Garantias de Direitos; e para assegurar a inclusão orçamentária que venha a permitir a implementação de atendimentos a crianças e adolescentes.

Os juízes indicaram, ainda, como prioridades, a uniformização dos procedimentos judiciais de acompanhamento e fiscalização das medidas socioeducativas e a articulação para criação de casas de passagens, instituições de acolhimento e outros. “Apesar de termos escolhido esses itens, não significa que vamos excluir as outras necessidades. Esses são os pontos mais urgentes, que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça da Paraíba”, explicou o coordenador regional do Foejuv, juiz Max Nunes de França.

A instalação, o fortalecimento, a estruturação e a capacitação dos Conselhos Tutelares foram pontos considerados relevantes pelos magistrados, além do desenvolvimento de projetos voltados para o chamado “acolhimento institucionalizado”, que inclui apadrinhamento, família acolhedora e outras formas de abrigo a crianças e adolescentes.

Nesta quinta-feira (4), dentro da programação, os magistrados participam de cursos de aperfeiçoamento sobre princípios informadores do Estatuto da Criança e do Adolescente e direitos fundamentais, além de sistemas de garantias de direitos, das 8h às 18h. A capacitação está acontecendo na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Altiplano, com o orientador juiz pernambucano Humberto Vasconcelos Júnior.

A programação do II Foejuv continua até as 18h desta sexta-feira (5), quando será feita uma avaliação do encontro.

Da Coordenadoria (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)