Uma mudança de cultura está sendo iniciada na Justiça brasileira, com o implemento da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça. Na Paraíba, as iniciativas contemplam linhas como formação de comitês orçamentários de 1º e 2º graus, restruturação de forma de trabalho e elaboração do Planejamento Estratégico, este último com projetos voltados ao atendimento da Política. Um deles, prevê a identificação e a formação de gestores e líderes.

A primeira fase do projeto está sendo desenvolvida com o levantamento de dados de Recursos Humanos do Judiciário paraibano, conforme explicou o gestor dos trabalhos, magistrado Ramonilson Alves Gomes. “Estamos catalogando os cargos de chefia existentes, como diretores, gerentes, chefes de cartório, chefes de Distribuição, de Central de Mandados, entre outros. Vamos propor a implementação de critérios objetivos de merecimento para a ocupação destes postos”, esclareceu.

Para o magistrado, o poder público vive novos tempos e é preciso estar alinhado com a busca pela eficiência, instituindo um ambiente meritocrático. “A consagração do merecimento estimula o conjunto de servidores e melhora o serviço oferecido”, defendeu.

“Algumas chefias são privativas do analista, que nem sempre possui perfil ou desejou assumir aquela função de liderança. São necessários outros requisitos, como capacidade técnica, formação, vocação e compromisso com o serviço público, para que qualquer servidor, atendendo a pré-requisitos estabelecidos, possa chegar a estes cargos”, pontuou o juiz.

O projeto também objetiva a realização de pesquisas em outros tribunais e instituições especializadas em recursos humanos, para a verificação dos critérios de merecimento adotados, bem como o fomento à formação acadêmica e profissional continuada.

De acordo com o projeto, até o final do ano, um ato normativo deverá ser editado, com parâmetros objetivos para a ocupação dos cargos de gerências e chefias, no âmbito do 1º grau de jurisdição.

Por Gabriela Parente