<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?>

por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

O juiz de Direito José Herbert Luna Lisboa, diretor do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Comarca da Capital, em declarações prestadas por e-mail, informa que esta unidade judiciária da Paraíba realizará, nos próximos dias 28 de agosto e 11 de setembro, os dois primeiros grandes leilões judiciais do corrente ano.

Segundo ainda o Dr. Herbert, esses leilões terão início, no próprio Fórum Cível e nas datas citadas, sempre às 15 h, com um leiloeiro especialmente designado pelo juiz-diretor e nomeado por portaria.

VÁRIOS BENS PENHORADOS

Como explica o magistrado Herbert Lisboa, vários bens penhorados em processos judiciais, nas Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital (e até de Comarcas do Interior do Estado), poderão ser leiloados, como é o caso de móveis, imóveis e semoventes.

Por tal razão é que esses leilões judiciais são geralmente muito concorridos, com dezenas (e, por vezes, até centenas) de interessados procurando arrematar bens a preços módicos — mas tudo dentro das estritas exigências legais seguidas pela diretoria do Fórum Cível.

DEPOIS, NO INTERIOR

Segundo o juiz-diretor do Fórum Cível, esses leilões serão inicialmente realizados na Comarca da Capital, mas, depois, também ocorrerão em Comarcas interioranas.

O leiloeiro designado e recentemente nomeado atuará inicialmente apenas na Comarca pessoense.

À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO

O Dr. Herbert Lisboa informa que os despachos respectivos — assinados por juízes de algumas das oito Varas da Fazenda Pública da Capital e mandando realizar tais leilões — já foram publicados no Diário da Justiça.

Ainda de acordo com o juiz-diretor, tais documentos, inclusive editais, se encontram também à disposição dos interessados no hall da sede do Fórum Cível “Mário Moacyr Porto”, na Avenida João Machado, Centro de João Pessoa.

Ante qualquer dificuldade para acessá-los, os interessados devem entrar em contato com a secretaria do Fórum Cível, informa ainda o magistrado.

RECOMENDAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

Para tomar todas essas providências relativas à concretização dos leilões judiciais, o juiz-diretor Herbert Lisboa tomou o cuidado, antes, de acertar todos os detalhes com o próprio presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, cujas recomendações — assegura o Dr. Herbert — serão como sempre seguidas à risca.

— Mesmo porque tais leilões têm que ser realizados, pelo Poder Judiciário, com total responsabilidade, transparência e rigor, pelo que a diretoria do Fórum Cível, seguindo os parâmetros recomendados pela atual Presidência do TJ-PB, procurou sobretudo escolher um leiloeiro profissional com a melhor qualificação possível — conclui o magistrado, já em entrevista pelo telefone.