A iniciativa acontece no Juizado Especial Criminal

Ganhar tempo, economizar dinheiro, agilizar andamento processual e diminuir a burocracia. Estas são as principais vantagens da intimação por telefone. O Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, hà 3 meses, trabalha intimando partes e testemunhas em processos, utilizando o canal telefônico como ferramenta de apoio, o que vem apresentando bons resultados.

O juiz Hermance Gomes Pereira, do Juizado Especial Criminal, destaca que a iniciativa tem como apoio o artigo 67 da lei dos Juizados Especiais nº 9099/95, o qual determina que a intimação far-se-á por correspondência, com aviso de recebimento pessoal ou ainda por qualquer meio idôneo de comunicação.

O magistrado informou ainda que a orientação geral é melhorar a prestação ao jurisdicionado, de forma a diminuir a burocracia, facilitando a celeridade processual.

“A intenção é primar pela informalidade, rapidez, gerando celeridade, tendo em vista que, as intimações, utilizando o canal telefônico, aceleram o processo em, pelo menos, 45 dias”, ressaltou Hermance Gomes.

Apoio - Toda essa dinâmica foi possível também por conta da colaboração administrativa da diretoria do Fórum Criminal da Capital, que tem à frente o juiz Geraldo Emílio Porto, o qual determinou a instalação de uma linha telefônica para facilitar a execução do projeto.

Por Vinícius Nóbrega (estagiário)