Seguindo todas as medidas de higienização e segurança, em atendimento ao Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, devido à pandemia da Covid-19, o Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa tem atendido as partes e usuários, que comparecem à sede da unidade. O atendimento ocorre por meio de agendamento, através do “Balcão Virtual”, sistema que tem por finalidade orientar e tirar dúvidas dos jurisdicionados e advogados, e também com a utilização do WhatsApp.

“A importância da manutenção do atendimento ao jurisdicionado reside, precipuamente, na continuidade da prestação do serviço público. Não obstante, há a necessidade de se preservar a saúde das pessoas, servidores, funcionários e demais envolvidos”, explicou o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Porto.

O magistrado enfatizou que a Diretoria tem sido rigorosa no atendimento às medidas de prevenção, estabelecidas no Protocolo de Biossegurança, determinando a higienização dos ambientes, uso de máscaras e dispensários de álcool em gel. “Além disso, as varas têm trabalhado em regime de rodízio, com o mínimo de servidores possíveis, a fim de garantir o distanciamento individual, pois até que todos estejam vacinados, precisamos ter o máximo cuidado”, observou Geraldo Porto

O diretor do Fórum Criminal ressaltou, ainda, que o atendimento também tem se realizado por meio dos telefones institucionais disponibilizados para cada unidade judiciária.

A gerente do Fórum, Liana Urquiza Lubambo, explicou que desde o dia 28 de junho estão funcionando seguindo as orientações da bandeira amarela. “Os prazos dos processos físicos voltaram a tramitar, bem como estão sendo realizadas audiências virtuais de réus soltos e presos. Vale ressaltar, que estamos verificando, sempre, a temperatura das pessoas que adentram a sede do Fórum, utilizamos os equipamentos de proteção individual (EPIs), máscaras e álcool. Estamos cumprindo, à risca, o protocolo de biossegurança”, enfatizou.

Na sede do Fórum Criminal funcionam sete Varas Criminais, Juizado Especial Criminal, Vara de Entorpecentes, Vara de Execução Penal, Vara de Execução de Penas Alternativas, Vara de Violência Doméstica, 1º e 2º Tribunais do Júri, Vara Militar e o Núcleo de Custódia.

Contatos institucionais – Cada unidade judiciária, que funciona na sede do Fórum Criminal da Capital, disponibiliza um número de telefone para atendimento ao jurisdicionado. Segue a lista: 1ª Vara (83 99143-0109); 2ª Vara (83 99143-2913); 3ª Vara (83 9142-2505); 4ª Vara (83 99142-3998); 5ª Vara (83 9 9144-9814); 6ª Vara (83 99143-6243); 7ª Vara (83 99143-6988); Vara de Entorpecentes (83 99142-7684); Vara Militar (83 99144-2561); Vara de Execução Penal (83 99142-7932); Juizado Especial Criminal (83 9145-0666); 1º Tribunal do Júri (83 99144-0857); 2º Tribunal do Júri (83 99145-1498); Vara de Execução de Pena Alternativa (83 99142-3104 e 99413-5963) e Vara da Violência Doméstica (83 99143-5525).

Por Lila Santos/Gecom-TJPB