Localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, o Fórum Juiz João Navarro Filho, da Comarca de Santa Rita, é um dos que concentra maior volume de ações na área criminal.

De acordo com o juiz Sérgio Moura Martins, as ações de alimentos, criminais (entorpecentes, crime contra o patrimônio e crimes dolosos contra a vida), fazenda pública, infância e juventude e juizado especial são as classes de demandas mais frequentes na comarca.

O magistrado relacionou a alta criminalidade ao fato do município encontrar-se localizado na região metropolitana da Capital, possuir importante atividade econômica, expressiva dimensão populacional e certa facilidade de acesso às drogas.

A comarca possui um acervo de 10.416 processos físicos, além de 4.360 virtuais, os quais tramitam nas cinco varas mistas e no juizado especial cível e criminal.

A equipe de trabalho do fórum é composta de 106 servidores, entre analistas, técnicos judiciários, oficiais de justiça, apoio, requisitados e magistrados e sua jurisdição corresponde apenas ao município de Santa Rita.

O Fórum de Santa Rita, por orientação da diretoria, tem procurado um atendimento de qualidade a todos aqueles que buscam os serviços do Poder Judiciário local. “Sempre temos procurado ouvir sugestões dos servidores dos cartórios, gerência, segurança, oficiais de justiça e demais setores, para melhorar cada vez mais a prestação dos nossos serviços”, ressaltou o juiz Sérgio Moura.

Atualmente, a comarca mantém um importante trabalho, que vinha sendo desenvolvido há alguns anos, de doação de material reciclável à Cooperativa de Reciclagem de Marcos Moura - Cooremm. O projeto beneficia várias famílias desse bairro que é um dos mais carentes da cidade, com a venda de papelão, papel, plástico e outros materiais.

O juiz destacou, também, que várias melhorias foram feitas na unidade, como por exemplo, a substituição de todas as divisórias, o redimensionamento dos cartórios e setores administrativos, além da instalação de nova comunicação visual. Tudo isso, explicou o juiz, foi graças a sensibilidade da presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra.

Uma outra importante melhoria diz respeito a implantação do acesso exclusivo para réus presos às salas de audiências, cuja escolta armada passou a não dividir mais o mesmo espaço dos corredores com o público. No aspecto da segurança, foi, ainda, reativado o sistema de detector de metais e a realizados treinamentos de primeiros socorros e noções de combate a incêndio.

Também houve o disciplinamento do estacionamento do fórum, com reserva de vagas a veículos do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, além de vagas especiais para idosos, gestantes e deficientes físicos, a ampliação da sala da Defensoria Pública e a implantação do controle de estoque do material de expediente.

A distribuição de petições, inquéritos e outros documentos que ocorre no mesmo dia da protocolização, a instalação de rede wi-fi, que garantiu acesso à internet e aos sistemas de processos virtuais, e a recente entrega de um veículo disponibilizado pelo Tribunal, que vai facilitar a realização de visitas ao presídio padrão, inspeções em cartórios extrajudiciais e outras necessidades imediatas da unidade judiciária, também são destaque na comarca.

METAS PARA 2014 – As metas iniciais são a realização de melhorias no salão do Tribunal do Júri e nas baterias de sanitários; expansão do arquivo judicial; implantação de circuito fechado de imagens; destinação dos bens penhorados ainda existentes do depósito, cujos processos já estejam arquivados, além da implantação de ‘totem’ do telejudiciário com consultas processual em forma de autoatendimento.

Por Clélia Toscano