O relatório das atividades cartorárias de registro civil, em todo o Estado, relacionadas ao mês de março, foi revelado na manhã desta segunda-feia (29), durante reunião ordinária do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), realizada na Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Entre as estatísticas, estão o número de nascidos na Paraíba no mês passado (4.667), dados referentes as pessoas que morreram (2.050), e registro de reconhecimento de paternidade (200).

Os dados do Farpen ainda mostraram que 187 cartórios paraibanos precisaram de um complemento salarial, já que essas unidades não conseguiram receber um salário mínimo. Os ganhos de todos esses cartórios somados, em março, atingiu R$ 56.630, 16. Assim, foi preciso que o Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais complementasse com mais R$ 78.528,40.

Outra informação significativa do relatório discutida na reunião desta segunda-feira foi os nascimentos compartilhados, que diz respeito onde a criança nasce e onde família da mesma, efetivamente, mora.

A comarca de João Pessoa foi tomada como por exemplo. Isto é, na Capital nascem muitas crianças de mães advindas de outros municípios. De acordo com os dados recentes, houve registro de que 22 bebês nascidos em maternidade da Capital são filhos de mães que residem no município de Cabedelo. Em Campina Grande, também 13 nascimentos foram registrados de mães oriundas de Queimadas.

“Para enfrentar essa questão, a Corregedoria estuda a possibilidade jurídica de se tornar parceira do Estado em uma projeto que combate o sub-registro civil. “A proposta é que toda criança nascida já saia da maternidade com a certidão de nascimento da sua cidade de origem”, comentou o corregedor-geral de Justiça e presidente do Farpen, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Gecom – Fernando Patriota