Uma edição especial do Boletim de Jurisprudência de 2015 foi disponibilizada nessa quarta-feira (15), com o resumo das súmulas editadas em 2014 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo é destinado a magistrados, servidores e operadores do Direito em geral, que efetuaram cadastro, para receberem, via e mail, o entendimento e as últimas decisões das Cortes.

A elaboração do Boletim é realizada pela Gerência de Pesquisa Jurídica, vinculada à Diretoria Jurídica. O trabalho consiste no acompanhamento dos julgamentos dos Tribunais Superiores e TJPB, levando em consideração aspectos diversos, como inovação de posicionamento adotados pelos tribunais, abrangência da decisão, repercussão social, utilidade para os julgamentos de 1ª instância, entre outros.

De acordo a gerente do setor responsável, Eddy Marnay Queiroga da Nóbrega, esta é a 7ª edição do Boletim desde a sua criação, em julho de 2014, e a 1ª do ano. “Hoje contamos com mais de 2 mil pessoas cadastradas, entre advogados, juízes e servidores. Toda semana nos chegam solicitações de cadastro, o que evidencia que o Boletim está sendo bem aceito e de utilidade para os Operadores do Direito”, afirmou.

O Boletim de Jurisprudência tem caráter informativo, periodicidade mensal, com possibilidades de veiculação de “Edições Extraordinárias”, quando for detectada a necessidade do serviço. As edições serão disponibilizadas no dia 15 de cada mês.

Cadastro – O interessado em receber o Boletim de Jurisprudência por meio eletrônico deve enviar e-mail para cadastro.boletim@tjpb.jus.br e o sistema remeterá uma mensagem de confirmação.

Para outras informações, entrar em contato com a Gerência de Pesquisa Jurídica, através do e mail gpju@tjpb.jus.br ou do telefone (083) 3216-1815.

Por Gabriela Parente