O esforço terá também o objetivo de resolver processos dos grandes litigantes

A Meta 7, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecida para os tribunais estaduais é tida como uma das mais desafiadoras para o Poder Judiciário. O objetivo da meta denominada “Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes” é reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial, advindos dos entes públicos, bancos, operadoras de telefonia, comércio, seguros, entre outros.

Uma das medidas para enfrentar esse problema será a promoção de mutirões nas varas judiciais que têm competência sobre esses tipos de processo. Assim informou o desembargador João Benedito da Silva. Ele foi indicado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como gestor da Meta 7, no Estado. Ao seu lado vai trabalhar o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Eduardo José de Carvalho Soares, coordenador da Meta.

Os magistrados já realizaram uma primeira reunião para identificar onde reside o maior volume de processos que envolvem esses litigantes e a maior quantidade de processos sobre as matérias. João Benedito informou que a reunião foi muito produtiva, já que eles definiram como operacionalizar a Meta 7.

“Identificamos que nas varas da Fazenda Pública acontecem muitos fatos da mesma natureza e os mutirões devem ser realizados no decorrer deste ano. Evidentemente, que ainda vamos conversar com os juízes da Fazenda Pública, para alcançarmos a melhor forma de realização dos esforços concentrados”, adiantou o desembargador João Benedito.

O gestor da Meta 7 também vai trabalhar na diminuição dos processos que tramitam nas Turmas Recursais. Nestas Turmas estão as demandas em grau de recurso que vêm dos Juizados Especiais. “Será mais um desafio que temos que enfrentar. Vamos nos reunir com os magistrados que atuam nas Turmas Recursais. Nossa intenção é efetivar mutirões específicos com processos que estejam no perfil de nossa Meta”, acrescentou.

2º Grau – Os processos repetitivos também estão presentes no 2º Grau. As ações que envolvem as relações de consumo e as querelas da Fazenda Pública acabam subindo das varas judiciais para os gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Vamos promover encontros de trabalho com os presidentes da Câmaras Cíveis e Secções Especializadas, em busca de uma solução mais célere para esses processos”, afirmou João Benedito.

Por Fernando Patriota