Os gabinetes dos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes e Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram parabenizados pelo gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário estadual paraibano, desembargador João Benedito da Silva, pelo alcance de 100% do julgamento dos processos inseridos nas Metas estabelecidas para o ano de 2018. Conforme os números verificados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, até o dia 30 de novembro, ambos os gabinetes já tinham alcançado os referidos resultados.

A menção à produtividade dos gabinetes foi feita por meio de memorando enviado pelo gestor das Metas e também vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito; e pela juíza auxiliar da Vice-Presidência, Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves.

A magistrada afirmou que os dados (coletados até o dia 30 de novembro) foram divulgados na tarde desta quarta-feira (19) e que a maioria dos gabinetes se encontra bem próxima dos percentuais estabelecidos pelo CNJ, devendo alcançá-los com o acréscimo dos julgados do mês de dezembro. 

De acordo com o chefe de gabinete da desembargadora Maria das Graças, Fábio Londres Gomes da Silva, o trabalho realizado durante todo o ano pela equipe contou, também, com metas definidas pelo próprio setor. “Todos estão de parabéns pela dedicação e empenho. Trabalhamos com o objetivo de sempre melhorar as estatísticas e esperamos que no próximo ano consigamos repetir este resultado”, declarou.

Segundo dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas, todos os gabinetes cumpriram a Meta 4. Esta trata da priorização do julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, devendo ser identificados e julgados, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Ainda de acordo com relatório disponibilizado pela Gerência de Estatísticas, a Meta 2 do CNJ já foi cumprida pela maioria dos gabinetes. No âmbito do 2º Grau, esta Meta dispõe sobre o julgamento dos processos mais antigos, identificando e julgando até 31/12/2018, pelo menos: 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015. 

A Meta 1 e a Meta 6 também já foram alcançadas por grande parte dos gabinetes. A primeira determina julgar mais processos do que os distribuídos, excluídos os suspensos e sobrestados; e a outra identificar e julgar, até 31/12/2018, 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016.

Por Gabriela Parente