O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, confirmou que a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa pode se tornar uma referência para todo o País,  no que diz respeito ao sistema de virtualização processual. O ministro visitou a VEP na manhã desta terça-feira (15), ao lado do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e de outras autoridades.

Em entrevista coletiva concedida à imprensa, Gilmar Mendes afirmou que “em relação as outras VEPs, que vêm sendo instaladas no Brasil, nós apostamos que esta (a de João Pessoa) é, sem dúvida, uma das iniciativas mais importantes para a proteção dos direitos humanos, uma área tão sensível”.

O presidente do STF disse que a celeridade nos processos de presos provisórios é urgente. “Os números da Justiça Criminal indicam que ela precisa ter outro ritmo. O Judiciário brasileiro está fazendo um grande esforço para o cumprimento da chamada Meta 2 do CNJ, que é o julgamento de todos os processos que entraram até 31 de dezembro de 2005. Eu estou certo que o Tribunal da Paraíba também fará um grande esforço nesse sentido”. 

Para o presidente do TJPB, a visita do ministro Gilmar Mendes é a confirmação de um protocolo assinado em maio deste ano, para a implantação da tramitação de processos eletrônicos na VEP da Capital. “Agora, ele pôde conferir de perto o trabalho desenvolvido, com muita eficiência, pelos técnicos de informática e por nossos magistrados. Tudo com o apoio do CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. Essa soma de fatores tem colaborado para que nosso Estado seja referência nacional”, comentou Ramalho Júnior.

O desembargador-presidente adiantou que a próxima comarca beneficiada com a implantação do processo eletrônico será Campina Grande. Em seguida, Patos, Sousa e Cajazeiras.

Na Vara de Execução Penal de João Pessoa tramitam quase seis mil processos. De acordo com  o juiz titular da VEP, Carlos Martins Beltrão Filho, mais de um terço dos processos já estão virtualizados. “O ministro Gilmar Mendes encontrou uma vara enxuta e um sistema avançado, capaz de transformar a VEP de João Pessoa em modelo”, adiantou o magistrado. Carlos Beltrão calcula que, com a virtualização, o tempo na tramitação processual vai diminuir, em média, noventa por cento em relação a ação em papel.

Ele lembrou que o projeto de transformação do processo físico (papel) em ação virtual é uma parceria do CNJ e Tribunal de Justiça da Paraíba. “Temos recebido um apoio espetacular do TJ paraibano e do Conselho. Tudo está caminhando para termos uma vara referência. E é este ponto que queremos alcançar”. Atualmente, cerca de 30 servidores estão trabalhando na virtualização dos processos na VEP de João Pessoa. Todos os procedimentos estão sendo realizados no sexto andar do Fórum Criminal.

Desde maio deste ano, segundo Carlos Beltrão, o trabalho para abandonar a era do papel nos processos de sua competência tem sido intenso. A partir desta terça-feira, todas as petições só serão encaminhadas eletronicamente. Os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e os advogados também vão peticionar e acompanhar os processos de execução da pena pela internet. “Vamos abolir o papel e, com certeza, os benefícios serão concedidos de forma bem mais rápida”, acrescentou o juiz.

Por Fernando Patriota.