O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-PB), realizou mais uma reunião de trabalho com seus membros nesta sexta-feira (19), no anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba para discutir temas na área de execução penal. O coordenador do grupo, desembargador Carlos Martins Beltrão, abriu os trabalhos falando da importância do projeto 'Audiências de Custódias', do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a presidência do TJPB pretende instalar, ainda este ano, no judiciário estadual.

O projeto de audiências de custódias, segundo explicou o desembargador Beltrão, já vem sendo executado nos estados de São Paulo, Maranhão e Espirito Santo, e trata da prisão qualificada. “Através dessas audiências é dado ao preso o direito de ser ouvido por um juiz, que a partir daí, irá qualificar a prisão, validando-a ou não”, explicou.

O magistrado acrescentou ainda que os efeitos das audiências, no sistema penitenciário, são imediatos, a partir do momento que se combate o encarceramento. “A cultura do encarceramento deverá desaparecer em face das audiências de custódias, fatos esses comprovados através dos índices alcançados”, ressaltou.

O deputado estadual João Bosco Carneiro foi um dos convidados a participar da reunião ocasião em que apresentou o projeto 'Frente Parlamentar', criado pela Assembléia Legislativa do Estado e coordenado por ele, com o objetivo de fortalecer o sistema penitenciário estadual, por conta da dificuldades existentes. João Bosco destacou, na oportunidade, o interesse do legislativo estadual em se unir à Justiça, na melhoria do sistema penitenciário no Estado.

Participou também do encontro, o gerente do Sistema Penitenciário do Estado (GESIPE), major Sérgio Fonseca. Ele destacou que hoje o grande problema tem sido a superlotação que impossibilita um maior controle nas unidades prisionais. Já o coordenador-adjunto do Grupo de Monitoramento na Paraíba, juiz Carlos Neves da Franca, ressaltou que a presença do major representa uma maior integração do grupo com o sistema penitenciário do Estado.

Próximo encontro - Os membros agendaram para a próxima quinta-feira (25), a partir das 16hs, na sede da Corregedoria Geral de Justiça, uma reunião com o objetivo de aprofundar e tratar das audiências de custódias. “Esse será um tema permanente já que o Tribunal de Justiça da Paraíba pretende, em data próxima, fazer a sua instalação no âmbito do Poder Judiciário”, ressaltou Carlos Neves da Franca.

Participaram também da reunião de trabalho, como membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado, a juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz e o juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lima.

Por Clélia Toscano