Foi realizada na manhã desta sexta-feira (27) uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF), para tratar de assuntos referentes a realidade prisional do Estado. O encontro aconteceu na sala de reuniões da presidência do Tribunal de Justiça, foi conduzido pelo o coordenador do Grupo, o juiz Carlos Neves da Franca Neto, e contou com a presença do Ouvidor de Justiça, o desembargador Fred Coutinho, de representantes da Comissão Estadual de Direitos Humanos do Estado, além de juízes de execução penal de várias comarcas do Estado.

Vários temas foram trazidos pelo Padre Bosco Nascimento, da diocese de Guarabira e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, assuntos que foram considerados de relevância para o debate do GMF, que é composto pelos juízes de execução penal de todas as comarcas do Estado.
Entre os temas, foi discutido a revista vexatória, que já foi abolida pela Lei Estadual e que agora começa a ser cumprida na Paraíba; transferência de presos, que não tem vínculos familiares nas cidades onde fica as unidades prisionais de destino; a incrementação dos mutirões carcerários, onde a Comissão Estadual de Direitos Humanos tem contato direto com os familiares dos presos e local onde há cobranças de concessão de direitos; e, também, a preocupação com as sanções coletivas, que acontecem quando o preso comete uma infração dentro do estabelecimento penal. Atualmente, sobre esse último tema, ao invés de punir o preso individualmente,a sanção é coletiva, onde se pune toda uma ala de uma penitenciária em razão do erro de um só preso.

“São preocupações que a Comissão de Direitos Humanos tem e que trouxe para compartilhar nesta reunião. Este debate foi proveitoso, várias sugestões foram apresentadas aqui e que ao longo das demais reuniões nós deveremos tratar dessas sugestões”, disse o coordenador do Grupo, o juiz Carlos Neves.

O desembargador Fred Coutinho ressaltou que a Ouvidoria está presente para fazer comunicação, um elo de ligação entre o cidadão e o Poder Judiciário e colocou a Ouvidoria à disposição para auxiliar no que for necessário.

“Com as varas de execuções penais da Paraíba, todos os magistrados têm recepcionado muito bem o papel da Ouvidoria, sobretudo e principalmente o da Capital, através do juiz Carlos Neves. Quando somos procurados, respeitando sempre a independência dos magistrados, nós transferimos as solicitações aos responsáveis e fazemos esse elo entre a cidadania e o Judiciário” acrescentou o desembargador.

O juiz Carlos Neves da Franca Neto ressaltou que o desembargador Fred Coutinho participou da reunião justamente para reforçar esse papel institucional e poder contribuir, também, institucionalmente junto aos órgãos competentes para melhorar o sistema carcerário penitenciário da Paraíba.

Um novo encontro foi marcado para o dia 15 de agosto, para dar andamento nas sugestões expostas na referida reunião.

Gecom – com a estagiária Angelina Mendonça