A reunião será no TJPB e vai discutir temas ligados ao atual Sistema Carcerário do Estado

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba se reunirá na próxima sexta-feira (27), às 8h30, para discutir problemáticas do atual Sistema Carcerário do Estado. O encontro acontecerá na sala de reuniões da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além de integrantes do Grupo, a reunião contará com a presença do ouvidor do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, e representantes da Comissão Estadual de Direitos Humanos da Paraíba.

Segundo o Coordenador do Grupo, o juiz Carlos Neves da Franca Neto, a reunião abordará as cobranças que chegam à Ouvidoria sobre a Vara de Execuções Penais da Capital, assim como a relação dos Direitos Humanos com a política carcerária. Conforme explicou o magistrado, os outros assuntos gerais são da pauta remanescente.

“O debate desses dois temas principais é muito importante porque estabelece a adoção de uma posição. Juntos, vamos poder cobrar do Estado melhor adequação do atual sistema penitenciário. Isso só tende a fortalecer e integrar nosso trabalho, por envolver os juízes nas cobranças”, afirmou.

Dentre as atribuições do Grupo estão o planejamento de mutirões carcerários para verificação das prisões provisórias e processos de execução penal; acompanhamento e propostas de soluções em face das irregularidades verificadas nos mutirões carcerários, bem como nas inspeções em estabelecimentos penais, inclusive Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e Delegacias Públicas.

O Grupo também é responsável por acompanhar projetos relativos à construção e ampliação de estabelecimentos penais, até mesmo em fase de execução, a fim de buscar soluções para o problema da superpopulação carcerária, conforme Resolução nº 96/CNJ.

O GMF – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi instituído pela Resolução nº 4, de 9 de janeiro de 2012 do Tribunal de Justiça da Paraíba, considerando a Resolução nº 96 do Conselho Nacional de Justiça, de 4 de novembro de 2009.

Gecom – TJPB com Karina Negreiros (estagiária)