A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba concretizou mais uma fase do seu projeto de interiorização de suas atividades acadêmicas. Na noite dessa quinta-feira (1º), a Diretoria da Escola levou para a comarca de Guarabira, Brejo paraibano, o ciclo de palestras do “Quintas Legais”. Juntamente com João Pessoa e Campina Grande, agora já são três comarcas beneficiadas com as aulas extracurriculares.

Na “Rainha do Brejo”, o evento aconteceu no Teatro Alverga, Centro de Guarabira, e teve como palestrante o professor e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional da Paraíba, Odon Bezerra. Ele falou para cerca de 100 pessoas a respeito dos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)e suas principais mudanças ocorridas na legislação nas últimas duas décadas.

“Nossa proposta é levar nossos projetos de aperfeiçoamento acadêmico ao  maior número de comarcas possível. Prova disso, é que o presidente do Tribunal, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, já aprovou 18 iniciativas da Escola, que serão distribuídas democraticamente pelo Estado”, adiantou o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.  Ele disse, ainda, que o foco central da Escola é fazer com que o Judiciário se aproxime cada vez mais da sociedade, ao passo que os juízes se envolvam com os problemas reais da comunidade. O Quintas Legais, segundo o diretor, também será desenvolvido nos municípios de Sousa, Patos, Cajazeiras e Monteiro.

Durante sua aula, em Guarabira, Odon Bezerra afirmou que o Código de Defesa do Consumidor revolucionou o comportamento da sociedade brasileira. Basicamente, sua abordagem traz as mudanças ocorridas depois de instituído o Código. “Basta observar as transformações que aconteceram nas empresas e formatação dos direitos tutelados. Mas, o mais importante de tudo é perceber que nós, brasileiros, aprendemos a reclamar e cobrar o que temos por direito”, disse.

Currículo   Odon Bezerra foi secretário executivo do Procon Estadual por duas vezes, fundou o Procon Municipal de João Pessoa, presidente do Conselho dos Consumidores da antiga Saelpa em seis mandatos consecutivos e presidente do Fórum Nacional dos Procons, eleito por aclamação pelos Procons do Brasil. Essas são algumas das principais de suas atividades já realizadas  no campo do Direito do Consumidor. Na área acadêmica, Odon Bezerra é professor de Direito do Unipê e da Fespe, além de está cursando o doutorado em Direito do Consumidor.

Fernando Patriota