O I Congresso Jurídico pela Vida será aberto neste sábado, às 8h30, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior. O  encontro vai acontecer no auditório do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”.

Estão em João Pessoa diversos professores das universidades brasileiras e do FMB Cursos Jurídicos de São Paulo, que irão participar das palestras e debates. O objetivo é proporcionar aos estudantes e profissionais do Direito conhecimentos sobre temas polêmicos do direito contemporâneo.

O primeiro tema é “Improbidade Administrativa”, às 9h, e terá como explanador o professor Roberto Baldacci, da FMB Cursos Jurídicos. Em seguida, a professora da PUC São Paulo, Fabiana Del Padre Tomé, fará a conferência sobre “Aspectos polêmicos das MPs 472 e 478”.

Na parte da tarde, o conclave será retomado às 14h, com a palestra do professor Homero Batista, da FMB Cursos Jurídicos, que vai abordar “Responsabilidade Patrimonial no Direito do Trabalho – Uma Análise Jurisprudencial.” Em seguida, o tema será “Direito Penal – lavagem de dinheiro” com o procurador da República Rodrigo de Grandis. O procurador-geral de Justiça Osvaldo Trigueiro será o debatedor.

No encerramento, uma discussão sobre “Temas Controvertidos da Relação Condominial”, entre os palestrantes Flávio Tartuce, Marcelo Weick Pugliese e Carlos Frederico Nóbrega Farias.

Inscrições – As inscrições ainda estão acontecendo na sede da Curso FMB, na Avenida João Maurício, 1701, Manaíra, e no sábado, no hall do auditório onde vai acontecer o Congresso. Informações pelo telefone 3245 6170. Toda a renda será revertida para a Casa da Criança com Câncer de João Pessoa, do Hospital Napoleão Laureano, que será entregue pela presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Diana Vita.

Por Kubitschek Pinheiro