O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, prestigiou I Simpósio de Direito de Família e Sucessões, com o tema ‘Família Contemporânea – Valores e Direitos no Século XXI’. O evento, com entrada gratuita, reuniu mais de 400 participantes e aconteceu nessa quarta (15) e quinta-feira (16), no auditório do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP), em João Pessoa. O público foi formado por estudantes, advogados, defensores públicos, promotores de justiça e magistrados, sobretudo que atuam nessa área do Direito.

A ideia do Simpósio nasceu de uma parceria entre o TJPB, da Associação de Defesa da Família e Sucessões (Adefas) e da Comissão de Defesa de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). 

O juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e presidente da Adefas, Onaldo Rocha de Queiroga, foi um dos idealizadores do Simpósio. Ele falou sobre a importância das palestras e debates desenvolvidos durante os dois dias de atividades jurídicas especializadas.

“O Simpósio foi aberto pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva. Ela abordou o tema ‘A Família na Atualidade – Relevantes Aspectos das Relações Familiares no Século XXI’. O assunto, muito bem posto e repassado de forma clara, com um estudo aprofundado sobre a matéria, teve como debatedora a vice-presidente da Adefas e presidente da Comissão de Defesa de Direito de Família e Sucessões, a advogada, Ana Carla Lopes Correia Lima”, comentou Onaldo Rocha. 

Ainda no primeiro dia do evento, o desembargador do TJPB, Leandro dos Santos, e o juiz da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Wladimir Alcibíades Marinho, ministraram a exposição ‘Família Contemporânea – Valores e Direitos no Século XXI’. Leandro dos Santos, ao final do encontro, ainda abordou o tema ‘O Inventário e a Partilha sob a Égide do novo Código de Processo Civil e da Lei nº 11.441/2007 – relevantes aspectos jurídicos’.

Dando continuidade à programação, na manhã do segundo dia do Simpósio, houve a palestra do advogado e mestre em Direito Civil Rodrigo Toscano de Brito, com o tema ‘Regime de bens e planejamento sucessório – interesses conflitantes e soluções jurídico/doutrinárias’. Em seguida, o juiz da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Wladimir Alcibíades, tratou a respeito “Da proibição do casamento de menores de 16 anos pela recente Lei nº 13.811/2019 – Uma análise doutrinária’’.

Já a professora Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito trouxe a conferência sobre ‘A Multiparentalidade sob a Luz do Judiciário Paraibano – Uma visão contemporânea do Direito de Família’. 

Por Fernando Patriota