João Pessoa vai sediar, nos dias 25, 26 e 27 deste mês, o II Simpósio de Direito Processual Civil, no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A realização é da Escola Superior de Advocacia (ESA), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O evento será aberto às 17h pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com uma homenagem ao desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos, que presidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio de 1987 e 1989. Um vídeo sobre sua trajetória na magistratura está sendo produzido pela equipe do Núcleo de TV do TJ, sob a coordenação da jornalista Cristiane Rodrigues.

Às 17h30, com o tema “O papel do Ministério Público na defesa dos interesses difusos e coletivos”, o procurador da República, Roberto Moreira de Almeida, fará a primeira conferência. Logo em seguida, acontecerá o lançamento dos livros “Processo Civil II - Edição 2009”, de autoria do advogado e professor Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva; e “Penhora”, do advogado Bruno Garcia Redondo.

No dia 26, às 8h30, o juiz José Herbert Lisboa vai presidir o 1º painel com o tema: “Jurisdição constitucional – desafios atuais”, que será apresentado por Agassiz de Almeida Filho, doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

A segunda palestra do dia, ainda pela manhã, ficará a cargo do advogado e professor da UFPB Daniel Chacon. O tema será “A tecnologia das decisões judiciais do STF na Declaração de Inconstitucionalidade”, defendido por João Cláudio Carvalho, doutor pela UFPE. 

No 3º painel, já na parte da tarde,  sob a coordenação do presidente da OAB-PB, José Mário Porto,  o assunto será: “Efetividade processual: um desafio à luz da aplicação do art. 475-J do CPC”, com o juiz do trabalho da 6ª Região de Pernambuco, Sérgio Torres Teixeira.

A última apresentação do dia 26, intitulada “A ética nas relações processuais: uma abordagem crítica”, terá como palestrante Emerson Barros de Aguiar, doutor em Direito Público pela Universidade de Zaragoza, Espanha.

No dia 27, vão acontecer quatro painéis: “Novos Paradigmas dos Contratos”, “Analise crítica de atual sistemática executiva civil”, “O papel do executado no processo civil contemporâneo” e  “Perfil dogmático das demandas repetitivas”.

O Simpósio, que tem vagas limitadas e 30h/aula, é coordenado pelo advogado Donato Henrique, e terá certificação chancelada oficialmente. 

Por Kubitschek Pinheiro