A Escola Superior da Magistratura vai sediar o II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa - Alternativas penais e justiça restaurativa: novo paradigma da justiça criminal. O evento será aberto nesta quinta-feira (7), às 13h30, no auditório do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. O simpósio é promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem como parceiros a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Unipê e a parte acadêmica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento vai até esta sexta-feira (8).

A palestra de abertura do II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa será ministrada pela juíza titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da comarca de Manaus (AM) e mestra em Ciências Jurídicas, Telma Verçosa Roessing. A magistrada vai falar sobre “Terapia Comunitária na Justiça”. Em seguida, a professora de Direito da Universidade Federal da Paraíba e vice-coordenadora do CNJ Acadêmico - Capes/ UFPB, Maria Coele Nobre da Silva, vai abordar a “Justiça Restaurativa nas alternativas penais”

Ainda nesta quinta-feira, serão promovidos dois grupos de trabalho: Justiça Restaurativa e Políticas Públicas e Mediação e Práticas Restaurativas. Também vai acontecer uma mesa redonda envolvendo a ex-promotora de Justiça da Bahia, professora de Direito Penal, Marília Lomano Veloso, e o mestrando em Direitos Humanos da UFPB, Tássio Túlio Braz Bezerra. A temática dos debates será em torno Justiça Restaurativa e Políticas Públicas.

Para finalizar o primeiro dia do simpósio, o promotor de Justiça da Paraíba, doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal) e professor de Direito do Unipê, Guilherme Costa Câmara, vai falar a respeito de política criminal na perspectiva da vítima.

A sexta-feira será aberta com um oficina da psicóloga do Juizado Especial Criminal do Distrito Federal Helena Maria Costa, Juliana Toledo Rocha e Roberta Costa de Carvalho. Logo em seguida, o desembargador do TJPB, Carlos Martins Beltrão Filho, e a juíza do TJPB, Ana Carla Falcão da Cunha Lima, vão repassar seus conhecimentos sobre as alternativas penais e a realidade paraibana.

Depois do almoço, a defensora pública da Bahia, Andréa Coutinho, vai tecer seus comentários a respeito da experiência da justiça restaurativa judicial e extrajudicial à luz da criminologia. Na continuidade das palestras, vem o juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirantes-DF, Asiel Henrique de Sousa, que tratará da justiça restaurativa e os desafios de uma nova prática.

Por fim, mas dois palestrantes concluem o simpósio: a conciliadora e mediadora judicial voluntária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ana Valéria Silva Gonçalves, com o tema “Aspectos fundamentais da formação e supervisão de mediadores em tribunais de Justiça”; e o coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT, Marcelo Girade Correa, que traz para os participantes sua aula sobre “Implementação de Núcleos de Solução de Conflitos nos Tribunais de Justiça”.
Gecom – Fernando Patriota