O III Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma) ocorrerá de 12 a 14 de novembro no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), localizado no bairro Jaguaribe, em João Pessoa. Reconhecido como um espaço de inovação e excelência acadêmica, o evento reúne especialistas de destaque para debater temas relevantes para a sociedade e o Poder Judiciário.

O congresso é resultado da parceria entre a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), com o objetivo de promover reflexões interdisciplinares, valorizar diferentes perspectivas e estimular o compartilhamento de conhecimento científico e tecnológico.

As inscrições já estão abertas, com vagas limitadas, no site oficial do congresso. Magistrados(as), servidores(as) e residentes do Poder Judiciário estadual, além de convidados externos, podem participar gratuitamente. Para estudantes de graduação, a taxa é de R$ 175,00; para pós-graduandos, R$ 250,00; e para professores(as), pesquisadores(as) e profissionais em geral, R$ 350,00.

O congresso deste ano terá a presença do ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como dos ministros portugueses Rui Guerra Fonseca, do Tribunal Constitucional de Portugal, e Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, do Tribunal de Contas.

A programação, distribuída ao longo dos três dias, contará com palestras, lançamentos de livros, minicursos, salas de interação acadêmica e videocasts. Entre os temas confirmados estão: Ferramentas da IA na Justiça: proteção de dados pessoais, mitigação de riscos e supervisão humana; Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal: o papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital; Sistema prisional brasileiro e Estado de coisas inconstitucional: realidade e desafios; e Aplicando a Justiça Restaurativa na Prevenção, Mediação e Transformação de Conflitos no Brasil, dentre outros.

Por Marcus Vinícius