No dia 30 de abril será realizado o Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos. O evento ocorrerá na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, das 8h às 14h, e integra as ações do Programa 'Paraíba que Acolhe', do Governo do Estado, com o objetivo de aprofundar o debate sobre a orfandade de crianças e adolescentes no Estado, além de construir diretrizes interinstitucionais para o fortalecimento da rede de proteção.

Para participar, servidores(as), magistrados(as), representantes de órgãos do governo estadual, dos municípios, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), pesquisadores e profissionais da rede socioassistencial, além do público em geral, devem se inscrever pelo QR Code até o dia 28 deste mês.

A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, em parceria com a SEDH, por meio do Programa ‘Paraíba que Acolhe’. A Defensoria Pública da Paraíba também participa da ação.

Segundo o juiz Hugo Zaher, coordenador estadual da Infância e Juventude do TJPB, a iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário com a garantia do direito à convivência familiar e comunitária, especialmente das crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis legais. “O enfrentamento das múltiplas vulnerabilidades associadas à orfandade exige uma atuação coordenada entre os poderes e instituições. O Judiciário tem um papel estratégico nesse processo, seja no monitoramento das políticas públicas, seja na escuta qualificada e na judicialização protetiva quando necessária”, destacou.

Durante o evento, será compartilhada a experiência exitosa da Paraíba no atendimento a crianças e adolescentes órfãos, com a presença do professor Milton Santos, coordenador da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, que vem ao estado para conhecer de perto os avanços locais e dialogar sobre a ampliação dessas ações no cenário nacional.

“O Colóquio também marca mais um passo na consolidação do Comitê Estadual Orfandade e Direitos, espaço interinstitucional que tem como missão articular políticas públicas e promover respostas integradas para esta população”, ressaltou o juiz Hugo Zaher.

Por Marcus Vinícius