Estão abertas, até as 12h desta sexta-feira (14), as inscrições para o Módulo de Processo Civil ‘Processo de Conhecimento: Fase Probatória e Decisória’, destinado aos servidores do Judiciário estadual. A formação, que será realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, está disponibilizando 30 vagas. As aulas ocorrerão, neste mês, nos dias 14 e 15, e, em julho, nos dias 5, 6, 19 e 20.

As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente pela internet, através do link (https://forms.gle/aQ17u4vnReLCtvkB8). O Edital nº 017/2019 da instituição de ensino foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (12), com todas as informações.

O módulo tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo CPC, no que se refere ao Processo de Conhecimento: Fases Probatória e Decisória. O conteúdo programático abordará a audiência de instrução e julgamento; teoria geral da prova, com as atualizações inseridas pelo novo CPC; da sentença; da coisa julgada e da liquidação. 

Por Marcus Vinícius