Terminam, nesta sexta-feira (11), as inscrições para o Curso de Introdução ao Direito Constitucional (Turma 2), na modalidade de ensino a distância (EaD). A formação é destinada aos servidores do Judiciário estadual e as inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma), através do link https://ead.tjpb.jus.br/course/index.php?categoryid=10, utilizando o usuário e senha da intranet.

Conforme o Edital nº 27/2019, o curso terá carga de 20 horas/aula, dividido em três módulos, cada um com duas aulas: Noções Introdutórias, Conceito de Constituição, Hermenêutica e Normas Constitucionais, Classificação das Constituições, Hermenêutica Constitucional e Aplicabilidades das Normas Constitucionais.

A formação tem como objetivo promover atualização geral nos conhecimentos relacionados à Teoria Geral do Direito Constitucional dos servidores do quadro do Tribunal de Justiça da Paraíba, com vistas à promoção de um melhor desenvolvimento das suas habilidades.

Por Marcus Vinícius/Ascom-TJPB