Terminam, na próxima quarta-feira (15), as inscrições para o Módulo I do projeto Escola Itinerante, da Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa, com foco no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), objetiva interiorizar ações educativas possibilitando que magistrados, servidores e assessores de juízes do 1º Grau, das mais diversas comarcas do Estado, tenham oportunidade de aprimorar os conhecimentos e práticas para melhor atuarem na prestação jurisdicional.

As inscrições poderão ser realizadas pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br, no qual o interessado seleciona a comarca do curso, ou pessoalmente, na Secretaria da Escola. Encerrado o período de inscrições, a Esma publicará a relação dos inscritos no site (esma.tjpb.jus.br). Na Capital, estão sendo oferecidas 100 vagas, nas unidades de Campina Grande, Mamanguape, Guarabira, Patos e Sousa, 50 vagas.

No Fórum 'Miguel Sátyro”, em Patos, a palestra 'Sentenças', a ser ministrada pelo juiz Antônio Silveira Neto, da 2ª Vara Mista de Cabedelo, ocorrerá especialmente no próximo dia 16, a partir das 14h. Nas outras unidades, as aulas serão realizadas na sexta-feira (17), das 9h às 13h. O curso ocorrerá sempre às sextas-feiras de cada mês.

Em João Pessoa, a palestra será ministrada pela juíza Silmary Alves Vita, do 4º Juizado Auxiliar Misto da Capital, sobre 'Processo de Conhecimento'. Em Campina, a temática a ser abordada será 'Conciliação e Mediação', e terá como conferencista, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda da Capital.

Já na unidade de Sousa, o magistrado Fábio José de Oliveira Araújo, da 3ª Vara de Família de Campina Grande, abordará 'Direito Intertemporal e Tutelas Provisórias'. No Fórum 'Dr. Augusto Almeida', em Guarabira, o juiz Manuel Maria Antunes de Melo vai tratar sobre o tema 'Atos Processuais, Prazos, Custas e Honorários'.

A comarca de Mamanguape terá como temática 'Defesa e Provas'. O palestrante será o magistrado Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 3ª Vara Mista de Cabedelo.

Por Marcus Vinícius