O corregedor-geral de Justiça, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, e demais autoridades envolvidas no processo do Mutirão Carcerário na Paraíba estiveram no Presídio de Segurança Máxima PB-1, na manhã desta quarta-feira (12). A visita marcou a abertura oficial do regime especial com uma inspeção no local e o comunicado aos presos sobre o esforço concentrado.

O objetivo é verificar o atual quadro do sistema penitenciário paraibano e apresentar propostas de soluções, de modo a beneficiar os presos cujos processos se encontram na fase de execução penal. O juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, Márcio André Keppler Fraga, revela alguns pontos que são observados durante as inspeções: “Superlotação; fugas; facções dentro dos presídios, que tem gerado, às vezes, morte ou tortura. A questão é que não vamos fazer apenas o diagnóstico. Pretendemos refletir junto com os magistrados da Paraíba, o Ministério Público, defensores e sociedade para estabelecer um caminho que evite os problemas citados”.

O prazo do esforço concentrado é de 30 dias, e conforme o desembargador Abraham Lincoln, não haverá necessidade de prorrogação, porque todas as Varas de Execução Penal estão virtualizadas. São cerca de 5 mil processos nas VEPs de todo o Estado, que se referem ao presos definitivos. Um software vai colaborar para o cálculo imediato das penas, de modo a permitir a rápida aplicação dos benefícios previstos em lei.

Sete magistrados vão integrar os trabalhos, sendo coordenadores o juiz-corregedor Fábio Leandro de Alencar Cunha, pelo TJPB, e o juiz Paulo Augusto de Oliveira Irion, pelo CNJ. Os demais são: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Ely Jorge Trindade, Marcos Jatobá Filho, Falkandre de Sousa Queiroz e Bruno Azevedo.

Três promotores vão participar ativamente do regime concentrado: José Leonardo Pinto, coordenador pelo MP; Leonardo Pereira e Antônio Barroso. Já pela Defensoria Pública, cinco defensores estão confirmados: Manfredo Rosenstock (coordenador); Cardeneuza de Oliveira Chaves; André Luiz Pessoa de Carvalho; Percinandez de Carvalho Rocha; Jaime Ferreira Carneiro e Josefa Elizabete de Paulo Barbosa; além da assistente jurídica Celina Lopes Pinto.

PB-1 – De acordo com o diretor João Carlos, o presídio está com 564 detentos abrigados. A capacidade é de 800, mas, para o diretor, o ideal é que a quantidade de apenados não supere os 500. “Há espaço para instalação de salas de aula e oficinas, porém não funcionam ainda. O banho de sol é o momento que os presos saem das celas, e acontece em dias revezados para evitar confrontos”, explicou.

Por Gabriella Guedes