A falta de maior estrutura no Judiciário de primeiro grau é a principal dificuldade apontada, durante as inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos tribunais de todo o país. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (28), em João Pessoa, pelo ministro-corregedor do CNJ, Gilson Dipp. Ele veio à Paraíba para acompanhar os trabalhos de inspeção no TJPB.

Durante a entrevista coletiva à imprensa, ele disse que ainda é cedo para se fazer uma avaliação dos resultados apresentados na inspeção, mas elogiou o Judiciário paraibano. “Parece que a situação aqui é melhor do que em outros Estados, pelo menos no âmbito de gestão, de qualificação e de estrutura física”, afirmou. O ministro informou que após a inspeção, o CNJ fará um relatório de tudo o que foi levantado na Justiça do Estado.

Na coletiva, o ministro Gilson Dipp defendeu um mutirão na vara das execuções penais, que conta, atualmente, com 14 mil processos. Ele disse que a situação é preocupante. “É necessário que haja, pelo menos em relação a essa vara, uma espécie de mutirão, para que se possa verificar quais os presos que já têm direito a algum benefício. Essa constatação já foi feita pela equipe do CNJ e nós vamos agora, no relatório, determinar algumas medidas, principalmente em relação a essa vara”.

O corregedor do CNJ foi perguntado, também, sobre os casos de nepotismo no Judiciário da Paraíba. Ele afirmou que a questão está sendo alvo da inspeção, mas que até agora não tem informações concretas. “Se isso estiver acontecendo, fatalmente o Tribunal terá de tomar alguma providência”. Gilson Dipp revelou que após a inspeção os juízes do CNJ poderão voltar à Paraíba, se isso for necessário.

“A inspeção não é definitiva. Ela não tem um prazo determinado. Nós poderemos prorrogá-la ou voltar aqui dentro de algum tempo, dependendo dos resultados e das conclusões que nós obtivermos”, destacou  o ministro Gilson Dipp.

Ao final da coletiva, o ministro elogiou as medidas moralizadoras adotadas pela mesa-diretora do TJPB, sob a presidência do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Por Lenilson Guedes