“A Paraíba pode ter a convicção de que vou exercer as minhas funções de juiz e julgador em toda a minha plenitude, com honradez, dignidade, lealdade, justiça, ética e imparcialidade.” Afirmou o novo desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, após ser empossado na manhã desta quinta-feira (10). Ele ocupa a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB-PB), dentro do Quinto Constitucional, em virtude da aposentadoria do desembargador  Marcos Antônio Souto Maior.

Antes do início da solenidade, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ressaltou que para Corte é muito significativa a posse do desembargador José Ricardo Porto, porque ele vem recompor o Tribunal pelo Quinto Constitucional. “Ele era um advogado reconhecidamente capacitado e justo e, com certeza, será um grande julgador”. 

Na sequência, o desembargador-presidente passou a palavra ao secretário-geral da Corte, Robson Cananéa, para a leitura do Termo de Compromisso, seguida da entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no grau alta distinção e do diploma. No momento, o empossado foi acompanhado pelos desembargadores Nilo Luis Ramalho Vieira e Márcio Murilo da Cunha Ramos.

As saudações foram iniciadas pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em nome do Judiciário estadual. Ele disse que a Corte confiava plenamente no empossado e que o novo desembargador José Ricardo Porto assumia o cargo em momento de importantes decisões, a tempo de participar dos debates e da votação do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado.

“Temos a certeza de que Vossa Excelência com a inteligência de que é dotado contribuirá de forma inestimável para que este Tribunal profira julgamentos cada vez mais justos, com base na correta interpretação das leis e da Constituição Federal.

Dando continuidade à cerimônia de posse, o procurador de Justiça, José Roseno Neto, discorreu sobre a experiência profissional exercida pelo novel desembargador. Lembrou, ainda, o tempo em que exerceu o seu mister como advogado, quando conquistou a notoriedade e o respeito de seus colegas, como fruto de sua competência e de sua conduta retilínea, pautada pela ética e pela honestidade.

Pela OAB-PB, o advogado e professor Paulo Américo Maia iniciou seu discurso defendendo a importância do Quinto Constitucional na composição de todos os tribunais brasileiros, como forma de evitar o corporativismo dos magistrados de carreira. Justificou seu posicionamento dizendo que “é o advogado, o grande formador do direito jurisprudencial.”.

Paulo Maia finalizou afirmando que “os advogados paraibanos, representado pelo seu decano, manifestam o mais profundo sentimento de orgulho, e podemos dizer, nesta oportunidade, que o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Excelentíssimo Governador José Maranhão, escolheram para representar a nossa classe, um dos maiores profissionais da advocacia no nosso Estado.”.

O empossado agradeceu as palavras dos representantes dos órgãos designados para saudá-lo na solenidade,  e a presença de todos os seus familiares. “Era um sonho, e hoje o concretizo, graças  a Deus, aos advogados, aos membros do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao governador do Estado José Targino Maranhão”.

A solenidade ocorreu no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, do TJPB e foi bastante prestigiada. Contou, também, com a presença do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto; do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; do representante do governador, Adriano Bezerra; do representante da Assembleia Legislativa, deputado João Gonçalves; do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego; além de advogados, juízes, secretários, coordenadores e servidores do TJPB.

Biografia – O desembargador é natural da Capital. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba. Ele foi juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista em três biênios. Assumiu, ainda, o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos. Foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da  Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

José Ricardo Porto também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba e exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por 30 anos. 

Por Cristiane Rodrigues e Marcus Vinícius Leite