O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e corregedor Regional Eleitoral do Estado, José Ricardo Porto, está em Belo Horizonte-MG, onde participa do 45º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais. O evento, que termina nesta sexta-feira (22), reúne os corregedores eleitorais e representantes das Corregedorias de todo o país, com o objetivo de buscar o aprimoramento dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral e de tratar da iminente implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) na primeira instância, além de avaliar o impacto das eleições de 2018 na Justiça Eleitoral. 

“Sem dúvida, os conhecimentos e experiências trocadas, durante os dois dias de encontro, serão de grande importância para o desempenho dos serviços das Corregedorias Eleitorais, sobretudo, no tocante ao desenvolvimento tecnológico”, comentou José Ricardo Porto, que também é vice-presidente do TRE-PB. 

O evento foi aberto nessa quinta-feira e, na manhã desta sexta aconteceu a reunião dos corregedores no Auditório do Tribunal Pleno, no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ainda na programação desta sexta-feira, acontecem palestras sobre as urnas eletrônicas e sua história, com o ministro Carlos Velloso, e sobre eleições e inovações tecnológicas na América Latina, com o desembargador Waldir de Campos Júnior. O professor Rodolfo Viana Pereira, que é doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, vai tratar do assunto Internet, eleições e discurso de ódio. Haverá, também, uma apresentação sobre a implantação do PJe na primeira instância, por parte da assessora do TSE Simone Batalha.

Ao final do encontro, será redigida a Carta de Belo Horizonte, na qual constarão as conclusões e as propostas de ação para os tribunais eleitorais.

Assim como o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais têm uma Corregedoria em sua estrutura organizacional. No TSE, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços realizados pela Justiça Eleitoral em todo o país, assegurando a aplicação correta da legislação e da regulamentação estabelecida pelo órgão superior. Entre as atribuições da CGE, estão a manutenção do cadastro eleitoral e questões administrativas inerentes à organização interna da Justiça Eleitoral.

Em cada TRE, a Corregedoria Regional Eleitoral tem a missão de garantir a regularidade dos serviços eleitorais e a correta aplicação de princípios e normas no Estado. Cabe às Corregedorias a coordenação das revisões do eleitorado; realização de correições e inspeções; expedição de regras para o funcionamento dos cartórios eleitorais e postos de atendimento, atuação dos juízes eleitorais e atendimento ao eleitor, entre outras.

Por Fernando Patriota
Com Informações do TRE-MG e TRE-PB