por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?>

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

Atuando há 25 anos, a Escola Superior da Magistratura "Desembargador Almir Carneiro da Fonseca", do Tribunal de Justiça da Paraíba, está entre as melhores do Brasil, mesmo porque conta com excelente infra-estrutura e corpo docente de alto nível, sendo exemplo para todo o País e referência para Escolas congêneres de outros Estados, especialmente aquelas com dificuldades na própria implementação.

Foi o que expressou, na noite desta quinta-feira, 25 de setembro, o conferencista Sérgio Ricardo de Souza, durante palestra que ministrou, no Auditório "Desembargador Sebastião Sinval Fernandes" do Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco.

REFERENCIAL BRASILEIRO

O Dr. Sérgio Ricardo falou sobre "O Novo Perfil das Escolas da Magistratura e a Importância Decisiva da Participação dos Magistrados na Vida desses Estabelecimentos de Ensino". E o conferencista acrescentou, em alto e bom som:

— Dispondo desta grande Escola, a Paraíba está a caminho de tornar-se um excelente centro de produção jurídico-cientifica, podendo até ser um referencial para as Escolas de todo o Brasil.

QUEM É O CONFERENCISTA

O Dr. Sérgio Ricardo de Souza é juiz de Direito da Entrância Especial no Estado do Espírito Santo e exerce a direção da Escola Superior da Magistratura capixaba desde 2005.

Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Estado pela Universidade Gama Filho, além de Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, escreveu vários livros, dentre os quais cumpre citar Controle judicial dos limites constitucionais à liberdade de Imprensa; Comentários à lei de combate à violência contra mulher; Manual de Processo Penal Constitucional (Pós-Reforma de 2008) e Manual de Prova Penal Constitucional (Pós-Reforma de 2008).

LUTA & ATUALIZAÇÃO

Em sua conferência, o magistrado do Espírito Santo lembrou que as Escolas da Magistratura passaram a existir após uma autêntica luta, nascida e desenvolvida no seio da Magistratura estadual. Magistrados hoje aposentados iniciaram essa luta, por se verem com responsabilidades no inicio da carreira, mas sem experiência profissional e, principalmente, experiência de vida, sabendo-se que é preciso ter preparação para gestão, para administração, para levar adiante uma Comarca.

Na maioria das vezes, especialmente no Interior de um Estado, o magistrado tem que ao mesmo tempo dirigir, sentenciar, realizar audiências em torno das mais diversas ações, devendo também estar sempre atualizado.

NEÓFITOS & VETERANOS

As Escolas da Magistratura não são importantes apenas para os neófitos da carreira, mas também para os magistrados com muitos anos de estrada (digamos, 20 anos de carreira), os quais têm a responsabilidade de aperfeiçoarem-se e de estarem em pé de igualdade com os bacharéis que hoje saem das Universidades.

E não há outro meio de atualizar-se, senão pelas Escolas da Magistratura, porque além da função jurídica, os magistrados devem ter desenvolvimento sociológico, psicológico, econômico para aprimorar suas decisões.

MESA DOS TRABALHOS

Ao ensejo desta conferência, a mesa dos trabalhos, no Auditório da ESMA/Corregedoria-Geral de Justiça, estava composta pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba no exercício de sua Presidência; o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vice-diretor da ESMA/TJ-PB, representando o seu diretor, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca; o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, presidente do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba), que foi homenageado durante o encontro; o desembargador aposentado Almir Carneiro da Fonseca, um dos fundadores da ESMA paraibana; e o próprio conferencista Sérgio Ricardo de Souza.

Entre os presentes no auditório, encontravam-se os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, José di Lorenzo Serpa, Joás de Brito Pereira Filho; os juízes Herbert Luna Lisboa, Wolfram da Cunha Ramos, Bruno Azevedo, bem como os desembargadores aposentados José Martinho Lisboa, Raphael Carneiro Arnaud, Miguel Levino de Oliveira Ramos e Manoel Paulino da Luz.

DESEMBARGADOR NILO LUÍS

O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, atual presidente do TRE-PB e até há pouco diretor da ESMA, recebeu uma homenagem especial nessa noite de 25 de setembro: seu retrato foi aposto na Galeria dos Ex-Diretores da instituição de Ensino Superior do TJ-PB. A fotografia foi descerrada pelo próprio homenageado, juntamente com sua esposa, Sra. Tânia Ramalho, e os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos.

No breve discurso de agradecimento, o desembargador Nilo Ramalho expressou sua satisfação em compor a Galeria de Ex-Diretores da Escola, que dirigiu por algum tempo, antes de sair para presidir o TRE-PB. O magistrado também se referiu à grande importância da ESMA para a formação dos futuros magistrados. Considera, aliás, que a Escola é essencial para o aperfeiçoamento dos juízes de carreira, além de um respeitado centro de produção intelectual dos profissionais da Magistratura.