O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, auxiliar da Presidência do TJPB , atualmente sem jurisdição, cuja titularidade é 2ª Vara de Executivos Fiscais, retornou esta semana da cidade de Porto Alegre, onde esteve representando o Tribunal de Justiça da Paraíba na 4ª Reunião de Trabalho de Gestores de Precatórios.

O evento aconteceu nas cidade de Porto Alegre e Gramado, no Rio Grande do Sul, reunindo juízes auxiliares das presidência do Judiciário brasileiro responsáveis por gestão de precatórios. “E dois desembargadores um de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O encontro foi da maior importância para nós juizes que trabalhamos nessa área”, resumiu.

Segundo o magistrado, o tema principal da reunião foi a possibilidade de acordo entre devedores e credores, quando autorizado por lei própria. Para o Eduardo, a unificação do procedimento na gestão de precatórios no Brasil também foi bem discutido. “E a criação da Câmara Técnica de Precatório para assessorar o Colégio de Presidentes de de Tribunais de Justiça”, disse.

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares levou para conhecimento da reunião que aqui, na Paraíba, irão receber os precatórios todos as pessoas incluídas como preferenciais por doenças graves, ainda nestes primeiro semestre.

“Fizemos composição com mais de 90% dos municípios devedores de precatórios para atualizarem suas dívidas até a parcela de 2015, e colocamos para julgamento do Tribunal Plano mais 80 processos de agravos que estavam suspensos aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal, quanto os índices de atualização dos cálculos”, fechou.
Essa é a segunda vez que o magistrado participa do encontro nacional: a primeira reunião aconteceu em Vitória, em Espirito Santo.
Por Kubitschek Pinheiro