“A Lei Seca Jovem está em pleno vigor e tem cumprido o seu papel de chamar a atenção da sociedade”, afirmou o juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e coordenador do projeto, que tem como objetivo o enfrentamento do uso de bebidas alcoólicas por jovens e adolescentes. Ele se referiu ao período de férias, época em que há um maior consumo de bebidas entre a juventude.

Durante entrevista para o “Justiça Cidadã”, programa de rádio do Tribunal de Justiça da Paraíba, o magistrado Fabiano Moura fez um alerta aos pais e aos próprios adolescentes para o grave problema que é a ingestão de álcool. Ele destacou os perigos que decorrem depois da utilização de bebida alcoólica, e principalmente com relação a criança e o adolescente.

“A campanha tem obtido sucesso porque ela tem provocado a discussão, tem permitido uma visibilidade maior para que os pais possam dialogar com seus filhos a respeito do perigo e do grande erro que é a ingestão de álcool por crianças e adolescentes”, afirmou Fabiano Moura, acrescentando que o efeito do álcool numa criança e num adolescente é mais danoso do que em um adulto.

O magistrado destacou também a visão do Tribunal de Justiça para tornar cada vez mais possível a discussão a respeito do tema, bem como, o cumprimento da lei no impedimento de que estabelecimentos vendam bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.

Responsabilização – Ao ser indagado sobre a responsabilidade de adolescentes envolvidos em acidentes de trânsito após consumo de álcool, Fabiano Moura explicou que é possível já a partir dos 12 anos, em havendo uma infração, o adolescente cumprir medida socioeducativa, bem como em casos de crianças (abaixo dos 12 anos), há o cumprimento de medidas protetivas, como encaminhamento para estabelecimentos onde possam se tratar de uma dependência ou conhecer a respeito dos efeitos danosos do uso do álcool.

“As resposta que temos que dar diante de um adolescente que começa a usar e se envolve em práticas infracionais é no sentido de formar e educar para que essa pessoa, se responsabilizando por sua ação, possa compreender que aquilo não pode ser um comportamento adequado para ele”, disse. Ele ressaltou também que a Justiça atuará de acordo com a infração praticada.

Início – O projeto Lei Seca vem sendo desenvolvido em João Pessoa desde abril do ano passado e foi lançado em junho na comarca de Campina Grande, em meio aos festejos juninos, época que atrai para a cidade centenas de pessoas, na maioria jovens.

Efeitos – A ingestão de bebidas alcoólicas pode proporcionar ao jovem uma maior predisposição ao sofrimento de transtornos afetivos, bipolar, pânico, ansiedade; a falta de atenção e imperatividade; o comprometimento da memória, do aprendizado e do controle de impulsos, além de problemas nos relacionamentos familiares e amorosos.

Por Lila Santos